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Requerimento de Instituição de CPI (RCP) · 7 no total

Rodrigo de Castro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Instituição de CPI (RCP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RCP 4/2025 Câmara dos Deputados 10/07/2025 Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2025 Coautoria — 130ª assinatura de 173
RCP 3/2025 Câmara dos Deputados 08/05/2025 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando Autorização do Despacho desde 08/05/2025 Coautoria — 161ª assinatura de 171
RCP 2/2024 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”) Aguardando Autorização do Despacho desde 06/06/2024 Coautoria — 286ª assinatura de 307
RCP 11/2023 Câmara dos Deputados 21/12/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil. Aguardando Autorização do Despacho desde 21/12/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 172
RCP 9/2023 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil. Aguardando Autorização do Despacho desde 11/12/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 176
RCP 6/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país. Aguardando Autorização do Despacho desde 26/09/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 172
RCP 1/2007 Câmara dos Deputados 27/02/2007 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas. Arquivada desde 27/09/2007 Coautoria — 131ª assinatura de 211

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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