Rodrigo de Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 61/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública n° 60, de 2026, de minha autoria | Arquivada desde 13/07/2026 | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | Arquivada desde 04/05/2026 | Autoria única |
| REQ 82/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer aditamento ao Requerimento n° 79, de 2024, para inclusão de convidado. | Arquivada desde 30/10/2024 | Autoria única |
| REQ 81/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer aditamento ao Requerimento n° 77, de 2024, para inclusão de convidado. | Arquivada desde 16/10/2024 | Autoria única |
| REQ 178/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 122/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 108/2023, de minha autoria. | Arquivada desde 03/08/2023 | Autoria única |
| REQ 121/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 107/2023, de minha autoria. | Arquivada desde 03/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.