Rodrigo de Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 938/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Inclusão da ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 518 de 2010, que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício da data de início da vigência do Regime Jurídico dos servidores da União. | Aguardando Encaminhamento desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1410/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018, que “Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados” | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2971/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703 de 2012 | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 1873/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 7081/2017 Câmara dos Deputados | 23/08/2017 | Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." | Tramitação Finalizada desde 30/08/2017 | Autoria única |
| REQ 832/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 308, de 2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10798/2014 Câmara dos Deputados | 12/11/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 422 de 2014, que acrescenta o art. 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a efetivação de pessoal em exercício na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. | Tramitação Finalizada desde 17/11/2014 | Autoria única |
| REQ 10300/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4434 de 2008. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9710/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555 de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional (art. 4º da emenda constitucional nº 41 de 2003) - Reforma da Previdência | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9709/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requerimento inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9104/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5845/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 236ª assinatura de 274 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.