Rodrigo de Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2877/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Requer inclusão na co-autoria do PL 5320/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração e produção do Potássio no Brasil. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre a Energia Eólica no Brasil. | Arquivada desde 19/08/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 288/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/11/2012 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 65/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Requer audiência pública com a participação do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, para prestar informações sobre a inclusão de débitos tributários no SERASA | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 27/08/2007 | Solicita a audiência pública com os Presidentes da CDL e FIEMG e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, a fim de subsidiar esta Comissão no seu parecer à PEC 558-A/2006. | Arquivada desde 27/08/2007 | Autoria única |
| REQ 323/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer a convocação do Sr. Brigadeiro Eduardo Bogalho Pettengill , ex-Presidente da INFRAERO | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 320/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer a convocação do Sr. Brigadeiro Adyr Silva , ex-Presidente da INFRAERO | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 250/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer informações ao Departamento de Polícia Federal de Curitiba sobre inquérito para apurar irregularidades que teriam sido praticadas na Infraero. | Arquivada desde 10/07/2007 | Autoria única |
| REQ 248/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer informações à Controladoria-Geral Geral da União sobre apuração de irregularidades em apuradas na Infraero, em especial no aeroporto de Curitiba, e afastamento de funcionários e dirigentes do órgão. | Arquivada desde 10/07/2007 | Autoria única |
| REQ 247/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer a convocação do Sr. Cláudio Candiota Filho, da Andep - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de prestação de serviço de controle de tráfego aéreo e nos aeroportos brasileiros | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 246/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer a convocação do Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre serviço de controle de tráfego aéreo nos aeroportos brasileiros, e os compromissos internacionais do Brasil no setor. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 26/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Propõe a realização de audiência pública para analisar os dispositivos previstos no Projeto de Lei 536, de 2007, que dispõe sobre procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários. | Arquivada desde 26/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.