Rodrigo de Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6319/2025 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Designação de Relator(a) desde 23/02/2026 | Autoria única |
| PL 6318/2025 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Institui diretrizes para a criação e implementação do Cadastro Nacional de Talentos de Pessoas com Deficiência, Superdotação e Altas Habilidades e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 22/07/2026 | Autoria única |
| PL 1908/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos. | Arquivada desde 14/07/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| PL 1295/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à dispensa de licitação para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, bem como de bens e serviços, inclusive de engenharia, utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus responsável pela Covid-19 (Sars-CoV-2). | Arquivada desde 29/10/2024 | Autoria única |
| PL 837/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. | Tramitando em Conjunto desde 30/03/2026 | Autoria única |
| PL 5320/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Altera o “caput” do artigo 11 da Lei 9504 de 30 de setembro de 1997, para modificar a data de inscrição de candidatos às eleições e dá outras providências” | Tramitando em Conjunto desde 18/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 3494/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 26/08/2025 | Autoria única |
| PL 3243/2015 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Institui o Programa Nacional de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída Solar Fotovoltaica (PROSOLAR GD). | Arquivada desde 30/11/2023 | Autoria única |
| PL 2026/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios e dá providências correlatas | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/02/2019 | Autoria única |
| PL 1917/2015 Câmara dos Deputados | 15/06/2015 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Aguardando Deliberação de Recurso desde 20/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| PL 1884/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 29/06/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| PL 1333/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Dispõe sobre a transparência das informações criminais. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 30/09/2025 | Autoria única |
| PL 1017/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Estabelece tarifação binômia para todos os consumidores de energia elétrica e altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre os limites de carga e tensão, e sobre os prazos que devem ser observados para consumidores de energia elétrica migrarem do Ambiente de Contratação Regulada para o Ambiente de Contratação Livre. | Tramitando em Conjunto desde 24/11/2025 | Autoria única |
| PL 832/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Altera o art. 13 da Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002, que "Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências." | Arquivada desde 22/11/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 5820/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 04/02/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| PL 1726/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Concede benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a empresas industriais em municípios com até quinze mil habitantes. | Arquivada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| PL 1725/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Permite ao contribuinte destinar parte do imposto devido a projetos previamente selecionados pelo poder público. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| PL 1360/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Altera as Leis nº 9.613, de 03 de março de 1998; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para ampliar as fontes de recursos e itens de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública; e destacar, aos municípios, parte dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública. | Aguardando Parecer desde 06/06/2024 | Autoria única |
| PL 5772/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para ampliar o universo de objetivos institucionais enquadráveis como serviço voluntário e para fazer constar no termo de adesão as responsabilidades das partes. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.