Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 27 no total

Rodrigo de Castro

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 28/2026 Câmara dos Deputados	10/07/2026	Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade.	Pronta para Pauta desde 15/07/2026	Autoria única
REQ 60/2026 Câmara dos Deputados	08/07/2026	Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás.	Arquivada desde 13/07/2026	Autoria única
REQ 21/2026 Câmara dos Deputados	27/03/2026	Solicita realização de Audiência Pública para discussão sobre A Proposta de Emenda à Constituição 3/2026 – PEC que reduz o Imposto sobre Veículos Automotores.	Arquivada desde 06/05/2026	Autoria única
REQ 185/2023 Câmara dos Deputados	28/11/2023	Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de uma via alternativa para o escoamento de minério, no trecho entre Congonhas a Nova Lima/Itabirito/MG, retirando assim os veículos pesados que tanto comprometem o tráfego e a segurança da BR 040.	Aguardando Providências Internas desde 29/11/2023	Autoria única
REQ 184/2023 Câmara dos Deputados	28/11/2023	Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a importância do Programa Gás para Empregar para o desenvolvimento do mercado de Gás Natural produzido no Brasil	Arquivada desde 12/12/2023	Autoria única
REQ 180/2023 Câmara dos Deputados	07/11/2023	Requer a realização de audiência pública para tratar da interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em 3 de novembro de 2023.	Arquivada desde 06/12/2023	Autoria única
REQ 30/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 1.163/2023, que reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação.	Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023	Autoria única
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer a realização de Audiência Pública para tratar das perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e do seu aproveitamento.	Arquivada desde 14/06/2023	Autoria única
REQ 28/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Mineração dentro do contexto da reforma tributária.	Arquivada desde 10/05/2023	Autoria única
REQ 13/2023 Câmara dos Deputados	20/03/2023	Solicita a realização de Audiência Pública para debater cenários e possibilidades de expansão do hidrogênio e do biogás como fontes de energia renovável para o Brasil.	Aguardando Providências Internas desde 22/03/2023	Autoria única
REQ 14/2021 Câmara dos Deputados	22/09/2021	Solicita seja incluído na Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro de 2021, a oitiva da convidada Patricia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados	26/08/2021	Requer a realização de Audiência Pública para tratar de regras contratuais, com os seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT; e 2) Representante Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON, no âmbito do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006,	Arquivada desde 27/09/2021	Autoria única
REQ 15/2021 Câmara dos Deputados	25/08/2021	Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o "Custo da Variação Médico-Hospitalar" no âmbito do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, com os seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Brasileiro Atuária - IBA; e 2) Representante Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS.	Aguardando Providências Internas desde 14/09/2021	Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados	12/07/2019	Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 24ª assinatura de 184
REQ 93/2015 Câmara dos Deputados	10/11/2015	Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da indústria nacional de equipamentos elétricos, frente ao resultado do Leilão de Transmissão nº 007/2015, realizado pela ANEEL.	Arquivada desde 11/05/2016	Autoria única
REQ 91/2015 Câmara dos Deputados	10/11/2015	Requer a realização de Audiência Pública para debater o acidente ambiental e os impactos causados pelo rompimento de duas barragens da Mineradora Samarco, em Mariana/MG.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 74/2015 Câmara dos Deputados	15/09/2015	Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater a situação e perspectivas referentes ao setor sucroalcooleiro no Brasil.	Arquivada desde 07/10/2015	Primeira assinatura de 2
REQ 65/2015 Câmara dos Deputados	25/08/2015	Solicita a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica.	Arquivada desde 09/09/2015	Autoria única
REQ 61/2015 Câmara dos Deputados	11/08/2015	Requer a realização de audiência pública para discutir a inadimplência no mercado de curto prazo de energia elétrica, impactos e soluções.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 60/2015 Câmara dos Deputados	11/08/2015	Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 35/2015 Câmara dos Deputados	30/04/2015	Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a implantação da linha de transmissão de energia elétrica na região de Belo Vale, em Minas Gerais.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados	30/04/2015	Solicita sejam convidados os Senhores Mauro Borges Lemos, Presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG e Davi Antunes de Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para reunião de Audiência Pública a respeito do aumento das tarifas de energia elétrica praticados pela CEMIG em 2015.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados	24/03/2015	Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades dos Órgãos Ambientais na emissão das respectivas Licenças e seus impactos nos empreendimentos do setor elétrico e mineral do País.	Arquivada desde 13/05/2015	Autoria única
REQ 16/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção.	Arquivada desde 20/05/2015	Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Agenda de Ações Estratégicas do Setor de Energia para o Brasil.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados	10/03/2015	Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de preços de derivados de petróleo, notadamente de gasolina e de óleo diesel, que vem sendo praticada pela Petrobrás e seus impactos na concorrência no mercado nacional e na competitividade da economia.	Arquivada desde 11/05/2016	Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados	05/03/2015	Solicita sejam convidados os Senhores Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS; Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.	Arquivada desde 11/05/2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.