Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 33 no total

Rodrigo de Castro

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.	Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023	Primeira assinatura de 6
EMP 3 Câmara dos Deputados	14/12/2021	Acrescenta, onde couber, artigo à MPV 1067, de 2021 para para dispor sobre percentuais de variação de custos de planos de saúde nas mudanças de faixa etária.	Aguardando Providências Internas desde 14/12/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 21 Câmara dos Deputados	25/11/2021	Inclua no Art. 4 º da Medida Provisória 1.061 de 2021 o seguinte parágrafo: “Art. 4º ..................................................................................................... ................................................................................................................. § 16. As famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza e que não atendam às exigências dos incisos I e II do caput deste artigo farão jus a 01 (um) benefício familiar básico.”	Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 5 Câmara dos Deputados	25/11/2021	EMENDA DE PLENÁRIO À MPV 1063.	Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 19 Câmara dos Deputados	24/11/2021	Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021	Coautoria — 6ª assinatura de 8
EMP 3 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Inclua no Art. 3 º da Medida Provisória 1.061 de 2021 o seguinte parágrafo: “Art. 3º ..................................................................................................... ................................................................................................................. § 15. As famílias que se enquadrem na Extrema Pobreza e que não atendam as exigências dos incisos I, II e III do caput deste artigo farão jus a um Benefício Familiar Básico.”	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021	Coautoria — 8ª assinatura de 8
EMP 1 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Visa garantir os recursos orçamentários na área de Assistência Social para primeira infância.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 5 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Inclua-se o § 7º ao art. 17-A da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterado pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 17-A. ................................................................................................................. ........................................................................................................................................ § 7º O ato do Presidente da República de que trata o § 6º deverá garantir que a taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores do FNO, do FNE e do FCO, apropriada mensalmente, corresponderá a 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento) ao ano, no exercício de 2021.”	Aguardando Providências Internas desde 15/09/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Acrescente-se ao parágrafo único do art. 1º-B da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, incluído pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 1º-B........................................................................................................................ Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se apenas aos benefícios fiscais decorrentes de projetos protocolizados e aprovados posteriormente à entrada em vigor deste artigo. “	Aguardando Providências Internas desde 15/09/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Suprima-se o art. 9º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021.	Aguardando Providências Internas desde 15/09/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	14/09/2021	Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.	Aguardando Providências Internas desde 14/09/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados	02/09/2021	Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001	Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 6
EMP 6 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados	17/08/2021	implifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 49 Câmara dos Deputados	10/08/2021	Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.	Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 42 Câmara dos Deputados	10/08/2021	Suprima-se o Capítulo IV correspondente aos arts. de 43 a 80 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.045, de 2021.	Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 41 Câmara dos Deputados	10/08/2021	Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)	Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 21 Câmara dos Deputados	03/08/2021	Suprima-se o art. 66 da MP 1045/2021	Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 1 Câmara dos Deputados	03/08/2021	Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias	Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	14/07/2021	Dê-se a seguinte redação ao art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, modificado pelo art. 18 do PLV.	Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 3 Câmara dos Deputados	14/07/2021	Dá nova redação ao art. 18 do PLV	Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 19 Câmara dos Deputados	22/06/2021	Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.	Aguardando Providências Internas desde 22/06/2021	Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 18 Câmara dos Deputados	22/06/2021	Emenda de Plenário à MPV 1040/2021.	Aguardando Providências Internas desde 22/06/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 16 Câmara dos Deputados	17/06/2021	Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.	Aguardando Providências Internas desde 17/06/2021	Coautoria — 9ª assinatura de 11
EMP 3 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002	Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 2 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002	Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMP 14 Câmara dos Deputados	23/02/2021	Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 13 Câmara dos Deputados	23/02/2021	Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 9 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 9ª assinatura de 12
EMP 4 Câmara dos Deputados	08/12/2020	Acrescente-se o art. XX à Medida Provisória nº 998, de 01 de setembro de 2020	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.