Ana Paula Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido de solicitação, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 145/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP de Minas Gerais acerca dos registros de invasões de terra, de 2016 até a presente data, no estado. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.