Ana Paula Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3593/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 08/07/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| PL 3072/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/08/2026 | Autoria única |
| PL 2286/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 25/06/2026 | Autoria única |
| PL 2266/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir o incentivo à pesca esportiva entre as atividades incentivadas pelo Poder Público e dispor sobre ações de povoamento e repovoamento de organismos aquáticos. | Tramitando em Conjunto desde 25/06/2026 | Autoria única |
| PL 4059/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 22/09/2025 | Autoria única |
| PL 4043/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 01/06/2026 | Autoria única |
| PL 3629/2025 Câmara dos Deputados | 22/07/2025 | Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/12/2025 | Autoria única |
| PL 2977/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Institui o Programa Nacional “Casa Segura”, para a articulação e o fortalecimento de políticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. | Aguardando Parecer desde 07/07/2026 | Autoria única |
| PL 4297/2024 Câmara dos Deputados | 07/11/2024 | Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados. | Tramitando em Conjunto desde 14/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| PL 2203/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 04/12/2024 | Autoria única |
| PL 1999/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional. | Aguardando Parecer desde 29/04/2026 | Autoria única |
| PL 1708/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o Circuito Junino, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 21/05/2024 | Autoria única |
| PL 1563/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 15/05/2024 | Coautoria — 53ª assinatura de 73 |
| PL 1406/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros. | Pronta para Pauta desde 22/10/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| PL 1441/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações – Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a instituir a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 26/08/2025 | Autoria única |
| PL 384/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, para incluir dentre as competências dos órgãos e entidades públicos na implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa a promoção de programas de construção e manutenção de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 10/02/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.