Averaldo Pica-pau
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMPL 1/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 09/01/2025 | Emenda modificativa 01 ao Projeto Substitutivo do Projeto de Lei 02/2025 que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPL 2/2023 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 21/08/2023 | Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 66/2023, que dispõe sobre a organização do serviço de atenção Primária à Saúde, nos limites da competência do Poder Executivo do município em regrá-la, cria as vagas das funções para contrato administrativo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Congonhas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.