Pedro Luiz
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| MOÇÃO (MOC) | 152 | 119 |
| REQUERIMENTO (REQ) | 82 | 76 |
| INDICAÇÃO (IND) | 49 | 49 |
| PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO (PLL) | 20 | 18 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 7 | 4 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO (PLCL) | 2 | 2 |
| REQUERIMENTO ELEIÇÃO MESA DIRETORA (REQMD) | 1 | 1 |
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO (SUPLL) | 1 | 1 |
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO (SUBPR) | 1 | 1 |
| SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO (SPLCL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBPR 4/2026 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 26/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CABO MATHEUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM COM DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Resolução-DL nº 7, de 01 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLL 345/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 17/06/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.732, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLL 296/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 13/05/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. | Lei nº 5.680, de 19 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PR 10/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 29/04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. | Resolução nº 8, de 28 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PR 7/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) | 18/03/2025 | DENOMINA SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FLEURY ROSA, O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. | Resolução nº 4, de 03 de junho de 2025 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.