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Proposições legislativas · 2023–2026

Alê Portela

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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424proposições com a assinatura
279como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
17transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento numerado (RQN) 167 55
Requerimento de comissão (RQC) 138 120
Projeto de lei (PL) 107 104
Proposta de emenda à constituição (PEC) 12 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 59 autores
PL 3086/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3027/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2058/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1982/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 43 autores
PL 2004/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2003/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1412/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 948/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 944/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 937/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 13/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 26 autores
PL 334/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 416/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 234/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 36 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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