Coronel Henrique
Página 2 de 2, com 20 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 811/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requerem seja encaminhado à Valor da Logística Integrada - VLI - pedido de providência com vistas a que seja autorizado o uso das linhas ociosas existentes na sua parte do complexo ferroviário do Bairro Horto em Belo Horizonte para o estacionamento provisório dos carros que serão trazidos de Santos Dumont e que serão reformados para uso em operações ferroviárias de cunho turístico e de cunho de mobilidade na região do Alto Paraopeba, ressaltando-se que essas operações ferroviárias são necessárias dentro do esforço para criar condições que minimizem os efeitos danosos do rompimento da barragem de rejeitos no Município de Brumadinho. | Aprovado desde 21/03/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 751/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a priorização de trechos ferroviários no Estado com a participação da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres. | Aprovado desde 21/03/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 750/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requerem seja realizada visita ao Ministério de Infraestrutura - Departamento de Transportes Ferroviários - com a finalidade de discutir a priorização de trechos ferroviários no Estado. | Aprovado desde 21/03/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 749/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para ouvir as propostas anunciadas pelo governo do Estado no tocante à implantação de um trem turístico ligando o Museu de Artes e Ofícios, na Praça da Estação de Belo Horizonte, ao centro de Inhotim, em Brumadinho. | Aprovado desde 21/03/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 620/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea - MG – pelos 20 anos de sua criação. | Aprovado desde 26/03/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 600/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora, em 12 4 2019, para debater a transferência das atividades da montadora Mercedes-Benz de Minas Gerais para outros estados. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 490/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação de escolas cívico-militares no Estado, sob a perspectiva da atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, frente aos excelentes resultados obtidos pelos colégios militares já existentes no Estado e aos impactos dessa parceria na segurança pública. | Aprovado desde 12/03/2019 | Autoria única |
| RQC 482/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que realize estudo e encontre alternativa para a realocação da sede da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, sem que a solução envolva o fechamento da Escola Estadual Teobaldo Tolendal, o que prejudicaria centenas de alunos desse município. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 476/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que mantenha o funcionamento regular da Escola Estadual Doutor Teobaldo Tollendal, no Município de Barbacena. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 358/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de abertura de turmas do 6º ao 9º ano do ensino médio ou modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos -, a fim de garantir o acesso ao ensino médio de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais no Município de Barbacena. | Aprovado desde 12/03/2019 | Autoria única |
| RQC 393/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater as expectativas, os projetos e as prioridades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas entidades vinculadas para a atual gestão do Poder Executivo. | Aprovado desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQC 359/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis soluções para os impactos sofridos pelos produtores rurais de Brumadinho, atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão em 25 1 2019, o que fez com que cerca de 140 famílias produtoras rurais perdessem toda a produção, inclusive de produtos orgânicos com certificação. | Aprovado desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQC 357/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas em estudo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a solução dos impactos provocados pela suspensão da taxa de "antidumping" para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. | Aprovado desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQC 337/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 367 2019, do governador do Estado, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo no que tange à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Aprovado desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQC 317/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a Instrução Normativa GM/MAPA 77 2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que entrará em vigor no final de maio de 2019 e que estabelece critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial. | Aprovado desde 26/02/2019 | Autoria única |
| RQC 316/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater os preceitos de saúde única no Estado, entendida como a relação indissociável entre as saúdes humana, animal e ambiental. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQC 281/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer seja realizada audiência com convidados, para debater a situação sócio-econômica do Município de Brumadinho após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão. | Aprovado desde 20/02/2019 | Autoria única |
| RQC 12507/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja realizada audiência pública para debater o motociclismo de lazer e entretenimento. | Aguardando publicação do requerimento desde 26/02/2025 | Autoria única |
| RQC 7130/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja realizada audiência pública para analisar os avanços dos estudos da implantação e operação do desenvolvimento ferroviário do Estado que foram apresentados pela Fundação Dom Cabral, durante a segunda edição do "workshop" do Plano Estratégico Ferroviário - PEF. | Aguardando publicação desde 13/07/2020 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 7037/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja realizada audiência pública para que seja apresentado e discutido o relatório técnico do Tribunal de Contas da União que versa sobre a antecipação da renovação da concessão do trecho ferroviário que liga Vitória (ES) a Minas Gerais e sejam apresentados os trabalhos relativos ao Plano Estratégico Ferroviário, a ser elaborado pela Fundação Dom Cabral. | Aguardando publicação desde 19/06/2020 | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.