Ivson Gomes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3113/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ 3097/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CAROL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3086/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ 3066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3085/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/09/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO FOI CADASTRADO NA REDE ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3083/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/09/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CADASTROS DE ASSOCIAÇÕES OU EMPRESAS CREDENCIADAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA OU RECICLAGEM NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3082/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/09/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADAS DE ÁGUA NA LAGOA DAS PIRANHAS POR CAMINHÕES PIPA, CONFORME IMAGENS EM ANEXO E VÍDEOS ENCAMINHADAS AO SECRETÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3081/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/09/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA OS DEVIDOS QUESTIONAMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO HORTA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3079/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/09/2021 | QUE SEJA ENVIADO O TERMO DE COMPROMISSO DA LIXEIRA PATRIMONIADA DE NÚMERO 10744. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3069/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ NO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), UM SISTEMA DE MONITORAMENTO (RASTREADORES) DA FROTA DE VEÍCULOS. SE EXISTIR, ENVIE CÓPIA DO CONTRATO E, CASO, SEJA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVIE O REFERIDO CONTRATO E OS VALORES PAGOS MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES. SOLICITO AINDA RELATÓRIOS DE EFICÁCIA DO SISTEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3065/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A COMUNICAÇÃO INTERNA ANEXA, ACERCA DA LEGALIDADE DA MESMA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO O PREJUÍZO AO SERVIDOR DO SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3064/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ESCLAREÇA QUAL A RAZÃO DE HAVER DOIS PAGAMENTOS PARA O MESMO SERVIDOR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NOS MESES JULHO E AGOSTO/2021, CONFORME ANEXOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3063/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2021 | SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR PORMENORIZADAMENTE OS FATOS OCORRIDOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 3062/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2282/2021, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PELO FAIXA AZUL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO USO DESTA RECEITA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3060/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE A RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO, CARROS E OUTROS QUE ESTÃO LOCADOS NA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, 419, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3059/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARROS DO TRANSPORTE URBANO NO BAIRRO MATA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3058/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARROS DO TRANSPORTE URBANO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3057/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | PREJUDICADO POR REQU 2277/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3056/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A QUANTIDADE DECIBELÍMETROS PERMITIDA PARA EMPRESAS ATUAREM NOS BAIRROS DA CIDADE, E UM RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISTO QUE ALI HÁ EMPRESAS QUE ATUAM E GERAM POLUIÇÃO SONORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3055/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | PREJUDICADO POR PP 3924/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3054/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR UMA OUVIDORIA ESPECÍFICA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, DE FORMA A DAR MAIS HUMANIZAÇÃO NO TRABALHO E MELHOR RESPALDO TÉCNICO E PÚBLICO DO TRABALHO DA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3053/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, Nº 433, BAIRRO SÃO GERALDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3046/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/08/2021 | À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE OS EXAMES DE ULTRASSOM ABDOMINAL REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3045/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3033/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA(PRAÇA DA FEIRINHA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3028/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2021 | SOLICITANDO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS OS MOTIVOS FORAM PARALISADAS AS LINHAS E ACASO NÃO HAJA ESTA PREVISÃO, SOLICITO DESDE JÁ O RETORNO DAS MESMAS, PARA QUE POSSIBILITE O TRANSPORTE PÚBLICO DOS TRABALHADORES DE SETE LAGOAS PARA CONFINS, TANTO NA PARTE DA MANHÃ, QUANTO NA PARTE DA TARDE. DEVIDO AO FATO DE QUE MUITOS CIDADÃOS DE SETE LAGOAS PRESTAM SERVIÇO EM CONFINS E NECESSITAM DO TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3027/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL VEM SENDO A DESTINAÇÃO DA PRODUÇÃO OBTIDA NAS HORTAS COMUNITÁRIAS QUE DEVERIA SER DESTINADAS ÀS ESCOLAS, CONSIDERANDO O NÃO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E A PREVISÃO CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5246 DE 07 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3019/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO SE HÁ ALGUM MANUAL PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO SE TEM NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CIDADE DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2997/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/08/2021 | SOLICITANDO A TITULO DE FISCALIZAÇÃO A LISTA DE TODOS OS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS DO SAAE, EFETIVOS E CONTRATADOS DESDE JANEIRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2987/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2021 | AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE INFORME A QUANTIDADE DE RETROESCAVADEIRAS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA, INFORMANDO SE AS MESMAS ESTÃO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE. REQUER AINDA QUE, INFORME A QUANTIDADE DE RETROESCAVADEIRAS CONTRATADAS, ENCAMINHANDO O CONTRATO A ESTE VEREADOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2986/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS CONTROLES DE FREQUÊNCIA DE SERVIDOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2985/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EXPERIÊNCIA EXIGIDA PARA O CARGO DE GERENTE GERAL DE REDES ASSISTENCIAIS DE SERVIDOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2981/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2021 | REITERA, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO DE N° 2575/2021 NÃO SE OBTEVE RESPOSTA, SOLICITAMOS A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº SEMADETUR/SMDET/936/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2980/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2021 | REITERA, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO DE N° 2501/2021 NÃO SE OBTEVE RESPOSTA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DO SAAE NA FAZENDINHA SANTA BRANCA(CATAVENTO), PARA VERIFICAR DENÚNCIA RECEBIDA, DE QUE A IMOBILIÁRIA JA ESTARIA COMERCIALIZANDO ILEGALMENTE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PARA OS MORADORES, E, POR VÁRIAS VEZES, OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2979/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2021 | REITERA, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO DE N° 2553/2021 NÃO SE OBTEVE RESPOSTA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2976/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME SE NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, HÁ MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA INFANTIL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2975/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO POR ACADÊMICOS DE MEDICINA SEM A SUPERVISÃO DE UM MÉDICO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ A IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE VÔLEI, FUTEBOL, BASQUETE E HANDBALL E QUAIS OS LOCAIS ONDE SERÃO MINISTRADAS AS ESCOLINHAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2973/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME SE AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO POSSUEM ALGUM SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E FISIOTERÁPICO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2972/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME SE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS POR MINISTRAREM AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS, SÃO REMUNERADOS PELA SECRETARIA OU SE SÃO VOLUNTÁRIOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2971/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE INFORME SE AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS COBRAM PELAS INSCRIÇÕES DOS ALUNOS, E SE SIM, INFORME QUAL O MOTIVO DA COBRANÇA, CONSIDERANDO QUE É UM SERVIÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2970/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS CONTENDO INFORMAÇÕES EM GERAL SOBRE A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA GERALDO TAVARES DE FREITAS, REALIZADA ENTRE OS ANOS DE 2013/2014, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2969/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM SEQUÊNCIA, TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO, DE MARÇO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2968/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA PELA EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., INFORMANDO A DATA DE ADMISSÃO E O CARGO/FUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2967/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A APTIDÃO DE TODOS OS OPERADORES DE MÁQUINAS DO SAAE, CONTRATADOS À PARTIR DE MARÇO DE 2021, ENCAMINHANDO AO GABINETE DESTE VEREADOR, COMPROVANTE DE HABILITAÇÃO DOS MESMOS CONFORME ART. 144 DO CTB, BEM COMO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO OBRIGATÓRIO PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2959/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SOLICITAM QUE APRESENTEM COMPROVANTES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DO PREFEITO , VICE E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2958/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | QUE SEJA INFORMADO A DATA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ PARA AS CRIANÇAS (0 A 5 ANOS) QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA NAS CRECHES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2872/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE DISPONIBILIZE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13.844 DE 9 DE MARÇO DE 2021, COMPROVANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2871/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, DOCUMENTOS QUE ATESTAM E COMPROVAM QUE SERVIDOR ESTÁ ATUANDO COMO GERENTE DE REDES ASSISTENCIAIS, DESDE A DATA DE SUA NOMEAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2870/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS, LOCALIZADOS PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2869/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS PELO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MENSALMENTE DE JANEIRO ATÉ JULHO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2868/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME OS HORÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A AVENIDA PREF. ALBERTO MOURA, Nº 6000(FACULDADE ATENAS), ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, INFORMANDO TAMBÉM SE NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES HOUVE UM AUMENTO NO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS NO LOCAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2867/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1499/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2866/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1261/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2855/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/08/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE (ESFS), BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS MESMOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2854/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/08/2021 | PREJUDICADO POR PP 5812/2021 DE AUTORIA DO VEREADO JOSÉ GALDINO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2853/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/08/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EVITAR POSSÍVEIS DESLIZAMENTOS DE TERRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, NA SUBIDA DA SERRA DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2822/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, SOLICITANDO O AUMENTO NO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS BAIRROS, DONA SILVIA, LAGOA GRANDE, CIDADE DE DEUS E JK, NOS HORÁRIOS DE PICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2821/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDO COMPARATIVO DA DESPESA COM MÃO DE OBRA, QUANDO O SAAE RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA (HOJE TERCEIRIZADA), EM RELAÇÃO AO CUSTO ATUAL MENSAL DE R$ 1.188.597,17, APÓS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR GERIR A MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, INFORMANDO QUAL FOI O AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL, PROPORCIONAL AOS ANOS ANTERIORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2820/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2021 | À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO Nº 577, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2819/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2021 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO Nº 577, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2799/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO PARA SINCRONIA DOS SEMÁFOROS DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2798/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZECA PONTELO, BAIRRO WENCESLAU BRÁS, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2797/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME O NÚMERO DE NEUROPEDIATRAS QUE ESTÃO ATUANDO NO MOMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2796/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 183/15, REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ASSISTÊNCIA, PREVISTAS NO INCISO V DO ARTIGO 17 E NO § 3º DO ARTIGO 19 DA CITADA LEI, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2795/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA REFERENTE À FALTA DE CESTAS BÁSICAS NO CRAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2794/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO MORRO SÃO JOÃO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, ESCLARECIMENTOS SOBRE BANHEIROS QUÍMICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2759/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO SEMADETUR/SMDET/055/2021 ANEXO, QUE FAÇA A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS LOCALIZADOS NO CAMELÓDROMO, CONFORME FICOU DETERMINADO DESDE 25 DE JANEIRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2758/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | PREJUDICADO POR REQ2668/2021 PELO VEREADOR JANDERSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2757/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, QUE INFORME A RELAÇÃO DE EMENDAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO NO PRESENTE ANO, INFORMANDO SE O RECURSO FOI APLICADO E O RESPECTIVO CONTRATO, BEM COMO A PREVISÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS RECEBIDAS E AINDA NÃO APLICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2756/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REITERANDO O REQUERIMENTO 2310/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2739/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | SEJA ENVIADA EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO-AMBIENTE, SOLICITANDO A APOSTILA DE PLANEJAMENTO DO PROJETO HORTA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2738/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO ETE BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2737/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | REITERANDO O REQUERIMENTO 2358/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS REPASSES REALIZADOS DE FORMA DISCRIMINADA À IMPRENSA, JORNAIS, RÁDIOS E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUE PRESTEM SERVIÇOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, CONTENDO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, DISCRIMINAÇÃO AOS ÓRGÃOS COM VALORES DISCRIMINADOS E SUAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES COM NOTAS FISCAIS, CONTRATOS E AFINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2736/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | REITERANDO O REQUERIMENTO 1935/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, PARA QUE ENVIE DE FORMA DISCRIMINADA A ESSA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE FORMA ANALÍTICA E PORMENORIZADA DE CADA UM DOS SERVIDORES. DIZENDO CARGO, FUNÇÕES, REMUNERAÇÕES, DATAS DOS ATOS CEDENDO OS SERVIDORES E OS ATOS DO EXECUTIVO PUBLICADOS SOBRE OS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2735/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2021 | SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2401/2021 QUE NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENDO, PARA QUE ESCLAREÇA A SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA RUA SANTANA NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO BOA VISTA, AO LADO DA PARÓQUIA SANT’ANA, POIS DE ACORDO COM INFORMAÇÃO OBTIDA, A RUA INEXISTE NOS REGISTROS DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS E HÁ UM POSSÍVEL PROCESSO DE DESCLASSIFICAÇÃO JUNTO A PARÓQUIA SANT’ANA, ONDE NÃO SE HÁ DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DESTE PROCESSO OU NÃO. VISTO QUE A RUA AO LADO DA IGREJA, E NÃO PARALELA, DENOMINA-SE RUA SANTANA TAMBÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2732/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/07/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DAS OBRAS DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO ENTORNO DA ROTATÓRIA BARBOSA MELO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2715/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEL DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2697/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO O PEDIDO FEITO NO REQUERIMENTO 1916/2021, VISTO O MESMO NÃO SER RESPONDIDO A CONTENTO, ACERCA DO CONTRATO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO COM A PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2696/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REITERANDO REQUERIMENTO 2310/2021, PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE O SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOB MATRÍCULA Nº 24825, ESTARIA EXERCENDO FUNÇÃO DIVERSA DA QUAL FORA CONTRATADO, FREQUENTANDO E SUPOSTAMENTE PRESTANDO SERVIÇOS DIARIAMENTE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2695/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2360/2021, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE FOI APURADO O OCORRIDO NA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXA, E QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2694/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE ENVIE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE CRIOU O APLICATIVO MOBILE DESTE PODER LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2693/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES, BEM COMO PLACAS DE ACESSO E PINTADAS NO CHÃO, COM RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, VISTO QUE O MESMO NÃO ATENDE A TODOS DE FORMA DEMOCRÁTICA E ISONÔMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2692/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE SOLICITE AO CRAS I(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SITUADO NO BAIRRO JK, QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA; QUAIS ERAM OFERTADOS ANTES DA PANDEMIA; E SE JÁ TEM PREVISÃO DE QUAIS SERÃO OFERTADOS APÓS A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2691/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SE SOLICITE AO CRAS II(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SITUADO NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA; QUAIS ERAM OFERTADOS ANTES DA PANDEMIA; E SE JÁ TEM PREVISÃO DE QUAIS SERÃO OFERTADOS APÓS A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2690/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SE SOLICITE AO CRAS III(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SITUADO NO BAIRRO BRASÍLIA, QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA; QUAIS ERAM OFERTADOS ANTES DA PANDEMIA; E SE JÁ TEM PREVISÃO DE QUAIS SERÃO OFERTADOS APÓS A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2689/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SE SOLICITE AO CRAS IV(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SITUADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, QUAIS CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES AFINS ESTÃO SENDO OFERTADAS A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA; QUAIS ERAM OFERTADOS ANTES DA PANDEMIA; E SE JÁ TEM PREVISÃO DE QUAIS SERÃO OFERTADOS APÓS A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2687/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | PREJUDICADO POR REQ 2380/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2686/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | PREJUDICADO POR REQ 2380/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2685/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | PREJUDICADO POR REQ 2380/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2684/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | PREJUDICADO POR REQ 2380/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2683/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO GOL DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2682/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO E TROCA PARA LÂMPADAS DE LED NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2681/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA COM TINTA LAVÁVEL DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG, E EM ESPECIAL DAS SALAS DE AULA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2680/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DO PISO ANTIDERRAPANTE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2679/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE PAREDES QUE SE ENCONTRAM MOFADAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2678/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCERTOS DE INFILTRAÇÃO NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2677/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DE TELHADO DE AMIANTO POR TELHA DE CERÂMICA NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2676/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DO PARQUINHO INFANTIL DE FERRO POR UM DE PLÁSTICO NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2654/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, REFERENTE AO PROCESSO Nº 20.511/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA RESENDE E SALOMÃO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - NEOCASA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 7116/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2652/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA VRG ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 01.038/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA VITÓRIA DA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 19.603/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2650/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 18132/2018, 14.638/2019 E 14636/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2649/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ALBERT DINIZ MARTINS , REFERENTE AO PROCESSO Nº 16.541/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2648/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ADALBERTO GERALDO MARTINS CAMPELO, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 18.696/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2647/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ARSX PARTICIPAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 11995/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2646/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SPE CONSTRUIR NKR SEVEN BUSINESS PARK, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 437/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SERENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, REFERENTE AO PROCESSO Nº 3833/2013. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA PRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.344/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2643/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E OBRAS LTDA - EPO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1541/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2642/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA HEMATITA INCORPORADORA LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 13.347/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2641/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA COPERMIL CONSTRUTORA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 17.304/2010. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2640/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 15.487/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2639/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 6429/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2638/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA CRISTAL QUALITY LTDA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 10.524/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2637/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR QUE OS MORADORES DA RUA MARIA MIGUELITA MOURA LANZA, NA ALTURA DO NÚMERO 829, BAIRRO PROGRESSO, ADOTEM ÁREA VERDE INSTITUCIONAL PARA PRESERVAÇÃO E CUIDADO DO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2636/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO A FUMEP NÃO ESTÁ VINCULANDO NOS EMPENHOS ENVIADOS AO SICOM, OS DADOS DOS CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS AOS EMPENHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2635/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE O PLANO DE CONTAS DA RECEITA, APRESENTADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, SEJA MODIFICADO DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2634/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO O SAAE NÃO ESTÁ VINCULANDO NOS EMPENHOS ENVIADOS AO SICOM, OS DADOS DOS CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS AOS EMPENHOS, CONFORME DENÚNCIA REALIZADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06/07/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2633/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ VINCULANDO NOS EMPENHOS ENVIADOS AO SICOM, OS DADOS DOS CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPENSAS AOS EMPENHOS, CONFORME DENÚNCIA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2616/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAIS, DO ÙLTIMO QUADRIMESTRE DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2581/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO SAC (SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), POR MEIO DE OUTDOORS, RÁDIO, TV, JORNAL, BANNERS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR MELHOR A POPULAÇÃO SOBRE ESSE SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2580/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À E. E. CÂNDIDO AZEREDO, SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2579/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOBRE QUAL A CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, UMA VEZ QUE TAL INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2578/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, SOBRE A ATUAÇÃO DO SAAE NO CÓRREGO VARGEM DO TROPEIRO, DENTRO DA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2577/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DO SAC (SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), VIA APLICATIVO DE WHATSAPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2576/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DO SAC (SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), ATÉ ÀS 19 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2575/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº SEMADETUR/SMDET/936/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2566/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2021 | PREJUDICADO POR PP4366/2021 PELO VEREADOR GILSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2565/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE CORPO JURÍDICO TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DAS LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE QUE SEJAM EVITADOS POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2558/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO/SELTRANS/GAB/562/2021, QUE DISPONIBILIZE OS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA SELTRANS, JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ATESTEM PERIODICAMENTE A QUALIDADE DO TRANSPORTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, DO INÍCIO DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2554/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A AVERIGUAÇÃO SOBRE QUEBRA DE PROTOCOLO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO SOLICITANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2553/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2552/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL MOTIVO A MATRÍCULA DE Nº 60489, CONSTA EM DUPLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO MÊS 05/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2546/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE SOLICITE AO PREFEITO, OS RELATÓRIOS CONTENDO O MAPEAMENTO DOS ÍNDICES DAS DOENÇAS, EPIDEMIAS E QUALQUER OUTRA PATOLOGIA, INFECCIOSA OU NÃO, DE ALGUMA ESPÉCIE PREJUDICIAL CONTRAÍDAS PELAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS ÚLTIMOS ANO DE 2019 E 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2534/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PASSE A DISPONIBILIZAR CURSO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2533/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 1328/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RONHEY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2532/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1292/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2531/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE ESTUDE JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE GESTÃO PÚBLICA LEGISLATIVA AOS VEREADORES E ASSESSORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2530/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DA ESTIVA ATÉ SILVA XAVIER, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2529/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACHADA PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2528/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM,IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE LIXO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2527/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOÍSA E JÚNIOR SOUSA,REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TELHADO NA ÁREA DE ACESSO DAS SALAS DE AULA PARA A QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2526/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2525/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOÍSA E JÚNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA CALÇADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2524/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON,CAROL,HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2523/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ELÉTRICO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2522/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE CARROS NA RUA EM QUE TANGE A ESCOLA(PARA PEITO VEICULAR) NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2521/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2520/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2519/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PINTURA DOS BERÇOS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PAULO MOREIRA DA COSTA, NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, 630 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2518/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2517/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2516/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2515/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E TROCA DE PAINÉIS DE CHAPA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2501/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DO SAAE NA FAZENDINHA SANTA BRANCA(CATAVENTO), PARA VERIFICAR DENÚNCIA RECEBIDA, DE QUE A IMOBILIÁRIA JA ESTARIA COMERCIALIZANDO ILEGALMENTE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PARA OS MORADORES, E, POR VÁRIAS VEZES, OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2500/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | PREJUDICADO POR REQ 391/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2499/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS EXONERADAS E NOMEADAS, APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE EXTINGUIU CARGOS NA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2498/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A EMPRESA DE COLETA DE LIXO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA., PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2486/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2021 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS EM TODO O BAIRRO LAGOA GRANDE II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2485/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2021 | AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, SETOR DE ENDEMIAS(DENGUE) E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO LAGOA GRANDE 2 E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2484/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2021 | AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2467/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/06/2021 | À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA LAGOA DA CATARINA, NO BAIRRO LAGOA GRANDE 2, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2466/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/06/2021 | À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA LAGOA DA CATARINA, NO BAIRRO LAGOA GRANDE 2, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2465/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SEÇÃO DE “DESPESAS REALIZADAS E PAGAS”, A RELAÇÃO DOS VALORES PAGOS COM TELEFONIA MÓVEL POR GABINETE, E, CASO O VEREADOR NÃO FAÇA USO DO APARELHO, CONSIGNAR ESSA INFORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2464/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SEÇÃO DE “DESPESAS REALIZADAS E PAGAS”, A RELAÇÃO QUANTITATIVA DE VEÍCULOS ALUGADOS PELA CÂMARA À DISPOSIÇÃO DOS GABINETES, PLACA DE CADA VEÍCULO, HODÔMETRO DO INÍCIO E DO FIM DO MÊS, VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL POR VEÍCULO IDENTIFICANDO O GABINETE, BEM COMO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS MEDIANTE USO DO VEÍCULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2463/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SEÇÃO DE “DESPESAS REALIZADAS E PAGAS”, A LISTA DE DESPESAS PAGAS COM MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO ÁGUA, MATERIAL DE ESCRITÓRIO OU OUTRAS DESPESAS CORRELATAS POR GABINETE, BEM COMO O VALOR INDIVIDUALIZADO DOS MATERIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2462/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SEÇÃO DE “PROCESSOS LICITATÓRIOS”, SEJA FEITA A UNIFICAÇÃO DOS DADOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONCENTRANDO OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, ADITIVOS E ETC., TODOS NA MESMA SEÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2447/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/06/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ LOTADO O SERVIDOR MUNICIPAL, BEM COMO QUAIS AS FUNÇÕES O SERVIDOR VEM DESEMPENHANDO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2446/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2445/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOVELINO LANZA, NÚMERO 551(EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA HELENA), BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE. SOLICITA AINDA, QUE FAÇA ESTUDO GEOLÓGICO NO LOCAL, PARA EVITAR QUE O SOLO VENHA CEDER NOVAMENTE NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2440/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE SETE LAGOAS QUE SE ENQUADRAM NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 217 E POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2423/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/06/2021 | QUE SEJA SOLICITADO O TRATAMENTO DE EFLUENTES, QUE SÃO RESÍDUOS DESCARTADOS NO MEIO AMBIENTE, PARA TAL SÃO UTILIZADOS OS AERADORES, EQUIPAMENTOS QUE TÊM A FUNÇÃO EXCLUSIVA DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE DEGRADAÇÃO DA CARGA ORGÂNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/06/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A EMPRESA GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2403/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2021 | À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELOS ASSISTENTES SOCIAIS, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, 540, BAIRRO NOVA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2401/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2021 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESCLAREÇA A SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA RUA SANTANA NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO BOA VISTA, AO LADO DA PARÓQUIA SANT’ANA, POIS DE ACORDO COM INFORMAÇÃO OBTIDA, A RUA INEXISTE NOS REGISTROS DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2398/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2021 | AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE A EMENDA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À PEDIDO DESTE VEREADOR POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER, CONFORME OFÍCIO ANEXO, SEJA DESTINADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO POLIÉDRICO COM A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA EULER ARISTIDES DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA 41, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DO ESTUDO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAAE, QUE PERMITIRÁ A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2021 | AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE PROCEDA À COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ - EM DEFESA DA FAMÍLIA E PRÓ-VIDA, CRIADA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 1.165/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2366/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2021 | À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PELO EXECUTIVO, DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO O TOTAL DE CESTAS DISTRIBUÍDAS NESTE PERÍODO E O DEMONSTRATIVO DOS VALORES PAGOS PARA A AQUISIÇÃO DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2360/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE FOI APURADO O OCORRIDO NA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXA, E QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2359/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ LOTADO O SERVIDOR MUNICIPAL CUJA MATRÍCULA É 603.442, BEM COMO QUAIS AS FUNÇÕES O SERVIDOR VEM DESEMPENHANDO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2358/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS REPASSES REALIZADOS DE FORMA DISCRIMINADA À IMPRENSA, JORNAIS, RÁDIOS E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUE PRESTEM SERVIÇOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2328/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/05/2021 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/LA/PREF/361/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITA AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, REGULAMENTOS TÉCNICOS DE PROJETO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS UPAS E ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME DIRECIONA RDC Nº 50/2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2327/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO 16/2021, CONSIDERANDO A DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES APRESENTADOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E OS VALORES DE MERCADO, CONFORME PLANILHA ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2316/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | PREJUDICADO POR PP 3272/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2315/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO OF.GAB/PREF/802/2021, SOLICITANDO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A VENDA DE ÁREA INSTITUCIONAL DESAFETADA, LOCALIZADA NA RUA CAMÉLIA, Nº 460, COM RUA AZALEIA E RUA IPÊ ROXO, BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2311/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE FAÇA CONSTAR NO RELATÓRIO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DISPONÍVEL NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SEÇÃO DE “DESPESAS REALIZADAS E PAGAS”, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO RELATÓRIO É DISPONIBILIZADO APENAS A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS MEDIANTE CONTRATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2310/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DE QUE O SERVIDOR LOTADO NO EXECUTIVO, ESTARIA EXERCENDO FUNÇÃO DIVERSA DA QUAL FORA CONTRATADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/05/2021 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER DESIGNADA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, CODEMA, SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE E OS DEMAIS INTERESSADOS, PARA DEBATER, BUSCAR SOLUÇÕES E ESTUDAR PROPOSTAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO, REABERTURA E UMA POSSÍVEL TERCEIRIZAÇÃO DE USO DA ESTRUTURA DO RESTAURANTE, QUE PERMITA O IDEAL FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2303/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/05/2021 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER DESIGNADA, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO SAAE E SUA EQUIPE OPERACIONAL, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR, DAR PUBLICIDADE E DEBATER IDEIAS SOBRE O SAC (SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), O SISTEMA DE ORDEM DE SERVIÇO ON-LINE E O CENTRO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO SAAE. | Situação não informada pela Casa Portaria nº 43, de 17 de junho de 2021 |
Autoria única |
| REQ 2302/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, INFORMANDO SE HÁ CONTRAPARTIDA DO MUNÍCIPIO E SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO A DATA ESTIMADA PARA O TÉRMINO DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2301/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/05/2021 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DO ANO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM AS INFORMAÇÕES DE COMO FOI APLICADA ESSA RECEITA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2021 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SOLICITE JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO A ESTIMATIVA DE PREÇOS DO OBJETO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2283/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SOLICITE JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO A ESTIMATIVA DE PREÇOS DO OBJETO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2021DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2282/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PELO FAIXA AZUL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO USO DESTA RECEITA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2276/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2021 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A TITULO DE ESCLARECIMENTO, INFORMAÇÕES SE HÁ RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA SELTRANS, JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ATESTEM PERIODICAMENTE A QUALIDADE DO TRANSPORTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2225/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2021 | PREJUDICADO POR REQ2223/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2215/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO EXMO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, OU SETOR COMPETENTE O EXTRATO BANCÁRIO DAS CONTAS DE FONTES DE RECEITA DO RECURSO AO COVID-19, DOS ÚLTIMOS 12 MESES | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2211/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, SOLICITANDO QUE PROCEDA ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA QUE SE DÊ EFETIVIDADE À LEI Nº 8661 DE 14 DE JULHO DE 2017, “QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROPORCIONANDO MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2210/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA SERRA DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A GUARDA MUNICIPAL PARA O ENDEREÇO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOCALIZADA NA AVENIDA NORTE SUL, N° 308, BAIRRO BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2208/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA RECEBIDA, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO FOI REALIZADO O PAGAMENTO DO TRIÊNIO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL, AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS CESTAS BÁSICAS AOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AINDA NÃO FORAM CONTRATADOS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2181/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS SERVIDORES, VOLTEM A SER FEITOS PELO SUS, COM UM PRAZO MAIOR DE ENTREGA DOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2180/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS NOMEADOS E EXONERADOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2021, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2179/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE AS CHAMADAS DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO PASSEM A SER PRESENCIAIS, OBEDECENDO TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2178/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 13.935/2019 QUE PREVÊ A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA ESTE VEREADOR, TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DOS NÍVEIS MATERNAL, INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2176/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAT (CENTRO DE APOIO AO TURISTA), LOCALIZADO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2175/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | AO SECRETARIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE A VACINA CONTRA A GRIPE E A COVID-19, A SER DISPONIBILIZADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SEJA ESTENDIDA TAMBÉM A TODOS OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2174/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DE EMPRESA LOCALIZADA À RUA RIBEIRO PIRES, Nº 944, BAIRRO FÁTIMA (EM FRENTE AO HOTEL UAI), JUNTO A PREFEITURA, BEM COMO, REQUER QUE DESIGNADO UM FISCAL DO MEIO AMBIENTE, PARA APURAR DENÚNCIA DOS MORADORES DO BAIRRO FÁTIMA, SOBRE O MAL CHEIRO EXALADO PELA EMPRESA, CONSTATANDO SE HÁ ALGUMA IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA E APLICANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2173/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REVISÃO DO PROTOCOLO PARA PODA DE PALMEIRAS, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, CONSIDERANDO QUE SÃO ESPÉCIES QUE NÃO NECESSITAM DE PODA, E TÃO SOMENTE A RETIRADA DE FOLHAS, CACHOS E CASCAS QUE ESTIVEREM SECAS, SENDO A PODA PREJUDICIAL À ESPÉCIE E A FAUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2172/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO APORTE FINANCEIRO ÀS OPERADORAS DO TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE QUE SEJA CANCELADO O AUMENTO DA PASSAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2171/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, SEJA TRANSFERIDO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE TRATAMENTO DA COVID-19, LOCALIZADA NA ANTIGA SEDE DA GCM, NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, 116, CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2170/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE AUDITORIA CONTÁBIL PARA ANÁLISE DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO NÚMERO 1964/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2161/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/05/2021 | AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO OU REALIZAR A COBRANÇA POR MEIO DO “FAIXA AZUL”, NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, EM FRENTE AO NÚMERO Nº 335, BAIRRO SÃO GERALDO, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, REVERTENDO OS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DESTA COBRANÇA, EM PROL DA APAE(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E VILA VICENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2021 | PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES NO TERRENO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA TAMBÉM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADO NA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA, NO BAIRRO VERDE VALE NA ALTURA DO NÚMERO 361. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2144/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2021 | QUE SEJA SOLICITADO A AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO BEM COMO DO RESERVATÓRIO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/05/2021 | QUE SEJA ADERIDO AO SENAC MÓVEL EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | PREJUDICADO POR REQ 558/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2126/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA IMÓVEL LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL, COM VISTAS A FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO É FEITA A MUDANÇA NO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, ENCAMINHANDO A ESTE VEREADOR, CÓPIA DO DOCUMENTO QUE AUTORIZA ESTA MUDANÇA REPENTINA PELA CONCESSIONÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AGENDAMENTO REALIZADO NO ESF PROGRESSO, QUE INDICA UNIDADE DE ATENDIMENTO “CORI-SANTA MÔNICA”, SENDO QUE, OS PACIENTES AO CHEGAREM NO LOCAL DE ATENDIMENTO, SÃO SURPREENDIDOS COM A INFORMAÇÃO DE QUE O LOCAL NÃO ESTÁ MAIS ATENDENDO PELO SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E EDUCAÇÃO FÍSICA, NA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VALADARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2111/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/05/2021 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO INTERIOR DO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. REQUER AINDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS MACAS E CADEIRAS ESTRAGADAS E O ALVARÁ SANITÁRIO DO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2108/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO À PRESENÇA DIÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO CAPS AD, LOCALIZADO NA RUA DR. CAMPOS JUNIOR, CENTRO, DESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2107/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | PREJUDICADO POR PP1333/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2106/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REITERA REQUERIMENTO 1694/2021, QUE REQUISITA ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMERGÊNCIA CULTURAL PRODUTORES CULTURAIS - EVENTOS LOCAIS DE NÚMERO 009/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 203/2020 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2073/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESIGNADOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, COMÉRCIO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2068/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2021 | À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE REALIZADAS PELO HEMOMINAS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, CARROS DE SOM, OUTDOORS, BANNERS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE, COM O OBJETIVO DE CAPTAR NOVOS DOADORES, CONSIDERANDO O ESTADO CRÍTICO NO BANCO SANGUE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA VEICULADA NA IMPRENSA REGIONAL E LOCAL, SOBRE O FATO DE QUE UM TOTAL DE 15 (QUINZE) PESSOAS, RECEBERAM DOSES TROCADAS DA VACINA CONTRA A COVID-19, INFORMANDO A RELAÇÃO DOS VACINADOS EQUIVOCADAMENTE, BEM COMO SE AS PESSOAS AFETADAS JÁ FORAM DEVIDAMENTE IMUNIZADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2042/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2021 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE FAÇA UMA VISITA TÉCNICA NA RUA EQUADOR, NA ALTURA DO NÚMERO 707, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO GEOLÓGICO DO SOLO DAQUELE LOCAL, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE RACHADURAS NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2041/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2021 | AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE PROCEDA À COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO DE SETE LAGOAS, CRIADA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 1.178/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2039/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/04/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1980/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2033/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2021 | REITERANDO O REQUERIMENTO 1917/2021, PARA QUE, INCLUA EM PAUTA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS ELABORADO PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, NA ÚLTIMA LEGISLATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2032/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2021 | REITERANDO O REQUERIMENTO 1937/2021, QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2031/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2021 | PROCEDER A DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO A SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2029/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2021 | QUE O EXECUTIVO PROCEDA O PAGAMENTO DO ACERTO RESCISÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS ATÉ 31/12/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2028/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2021 | PREJUDICADO POR PP2062/2021 PELA VEREADORA MARLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/04/2021 | SOLICITAÇÃO DE LISTA DE VACINAÇÃO DE TODOS QUE JA FORAM VACCINADOS ATÉ A DATA PRESENTE, JUSTIFICANDO A FUNÇÃO EM CASO DE AGENTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1989/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | QUE O EXECUTIVO PROCEDA A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS INADIMPLENTES POR 90 (NOVENTA) DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1988/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | QUE O EXECUTIVO PROCEDA A SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS, POR PRAZO INDETERMINADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1987/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | QUE O EXECUTIVO PROCEDA A ISENÇÃO SOBRE O IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ESTABELECIDOS NA CIDADE DE SETE LAGOAS, NAS PROPORÇÕES INDICADAS NESSE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1986/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | QUE O EXECUTIVO PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS DE AUTÔNOMOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO ANO CORRENTE PARA SETEMBRO E OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1985/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | QUE O EXECUTIVO PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE MARÇO E ABRIL PARA SETEMBRO E OUTUBRO E PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DE VIGÊNCIA DOS ALVARÁS PROVISÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1984/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | QUE O EXECUTIVO PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS DE 30 PARA 90 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO: 1) O VALOR TOTAL DOS RECURSOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATÉ A PRESENTE DATA, PARA O COMBATE DO COVID -19; E 2) O DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DO RECURSO UTILIZADO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PELO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1962/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1951/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | REITERA O REQUERIMENTO 935/2021, PARA QUE SEJA APRESENTADA A RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, A ORIGEM E VALORES DOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS, SE HÁ CONTRAPARTIDA, BEM COMO, O CRONOGRAMA INFORMANDO O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1950/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1883/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARAGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1949/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | PROCEDER A VACINAÇÃO EM CASO PRIORITÁRIO AOS SACERDOTES, LÍDERES RELIGIOSOS A FIM DE QUE POSSAM DAR ASSISTÊNCIA COM MAIS CELERIDADE AOS ENFERMOS E FIÉIS DEFUNTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1938/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2021 | QUE O EXECUTIVO ESCLAREÇA SE O MUNICÍPIO EXIGE DAS ASSOCIAÇÕES BENEFICADAS ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES, REPASSES FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES MENSAIS ALGUMA CONTRAPARTIDA OU PLANO DE AÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1937/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2021 | QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1936/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2021 | QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA SINDICON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1935/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2021 | QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1923/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2021 | REQUER O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19 ENQUANTO AINDA A LOGÍSTICA DA VACINA NÃO CUMPRIU SEUS FINS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1922/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2021 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES E LEIS VIGENTES AOS INFRATORES DE USO DE "GATOS" DE ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1921/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ1820/2021 PELO VEREADOR RONEY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1920/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2021 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO, INFORME SE HÁ FISCALIZAÇÃO NO QUE TE TANGE A CONSTRUÇÃO A SER EDIFICADA NO TERRENO NO PRAZO LEGAL E EM CASO POSITIVO ENVIE, TAMBÉM, A RELAÇÃO DE TODOS OS DONATÁRIOS QUE DESCUMPRIRAM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1919/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2021 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS REFRENTES A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1918/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2021 | SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO: INFORMAR SE O PROJETO VAI ATENDER A CIDADE, FAVOR ESCLARECER SE A LOCALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO É A IDEAL, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO É SUSTENTÁVEL? QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO? GENTILEZA INFORMAR QUANDO A OBRA SERÁ CONCLUÍDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1917/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2021 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA INCLUIDO EM PAUTA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS ELABORADO PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO PARA ESSA CASA LEGISLATIVA , NA ÚLTIMA LEGISLATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1916/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/03/2021 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1901/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | DESAFETAÇÃO DA RUA MÔNACO, BAIRRO DA GLÓRIA, TRANSFORMANDO O LOCAL EM ÁREA INSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1899/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | QUE SEJA PROCEDIDA A REVOGAÇÃO DO DECRETO 6.471 DE 16/02/2021, QUE AUTORIZOU O SAAE A REAJUSTAR AS ATUAIS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO EM 13,10%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1880/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO PERÍODO DE 2016 ATÉ O PRESENTE ANO, QUE NÃO FORAM QUITADAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1874/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZE PARA ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS E JARDINAGEM DO MUNICÍPIO APENAS AS PLANTAS E MUDAS DISPONÍVEIS NO HORTO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1873/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INFORME O NÚMERO DE RESIDÊNCIAS EDIFICADAS NO BAIRRO LAGOA GRANDE II E SE FORAM FIRMADAS CONTRAPARTIDAS APRESENTANDO AS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E FORNEÇA A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO, BEM COMO, ESCLAREÇA QUAL CONSTRUÇÃO SERÁ EDIFICADA NA ÁREA INSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | ALTERAÇÃO DA COBERTURA DA UPA - DOUTOR JUVENAL PAIVA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1868/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ494/2021 PELO VEREADOR ALCIDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O CONSELHO TUTELAR - SETOR III - OS MATERIAIS LISTADOS NESSE REQUERIMENTO PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR E NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2021 | QUE SEJAM ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O CONSELHO TUTELAR - SETOR I - OS MATERIAIS LISTADOS NESSE REQUERIMENTO PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR E NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2021 | QUE SEJAM ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O CONSELHO TUTELAR - SETOR II - OS MATERIAIS LISTADOS NESSE REQUERIMENTO PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR E NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1827/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2021 | QUE SEJA PROCEDIDA A ALTERAÇÃO DO DECRETO 6.435 DE 21/12/2020, PERMITINDO O LIVRE ACESSO DOS USUÁRIOS IDOSOS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADE SIMULTÂNEA NO TRANSPORTE COLETIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2021 | QUE SEJAM ENVIADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 03 (TRÊS) APARELHOS CELULARES NOVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS SETORES I, II E III DO CONSELHO TUTELAR . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2021 | PREJUDICADO POR REQ936/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1796/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2021 | QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS COM PENDÊNCIAS EXISTENTES COM MUNICÍPIOP POR NÃO CUMPRIREM AS CONTRAPARTIDAS FIRMADAS NO TEMPO APRAZADO ENVIANDO, TAMBÉM, OS RESPECTIVOS CONTRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1795/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2021 | QUE A EMPRESA CRISTAL QUALITY EXECUTE AS OBRAS ESTABELECIDAS NA CONTRAPARTIDA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1774/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/02/2021 | QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO TREVO DA BARBOSA MELO, NO BAIRRO LUXEMBURGO, BEM COMO, APRESENTE A PREVISÃO DE TEMPO PARA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1750/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | CONSTRUÇÃO DE CABINE DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARMEM KILESSE, EM FRENTE AO NÚMERO 1488, BAIRRO PADRE TEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2021 | CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL, RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2021 | REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE O BAIRRO AEROPORTO E NOVA CIDADE II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1727/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2021 | INSTALAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL, RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1726/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2021 | REALIZAR NOVA PINTURA DA LOCOMOTIVA E DO VAGÃO, NO MUSEU FERROVIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1725/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/02/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1709/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1694/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/02/2021 | REQUISITA ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMERGÊNCIA CULTURAL PRODUTORES CULTURAIS - EVENTOS LOCAIS DE NÚMERO 009/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 203/2020 . | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1663/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/02/2021 | CONSTRUÇÃO BANHEIROS PÚBLICOS NA LAGOA DA CATARINA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1659/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/01/2021 | INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ORLA DA LAGOA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | REALIZAR NOVAS PINTURAS DE CICLOFAIXAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1514/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA F, BAIRRO GOIABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE NOVAS CICLOVIAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1512/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO GOIABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1511/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELMO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO GOIABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1510/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WAGNER DE MELO FRANCO SILVA, BAIRRO GOIABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1509/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁSPOLE GERALDO FRANÇA, BAIRRO GOIABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA G, BAIRRO GOIABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1507/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA FERREIRA GONÇALVES ALVES, BAIRRO GOIABEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/01/2021 | CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO AFIM DE QUE SEJA CONCEDIDO O DIREITO DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (COVEIROS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | REPARO DOS SISTEMAS DE GALERIAS FLUVIAIS SITUADO A RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | CONSTRUÇÃO GALERIAS FLUVIAIS NA RUA GERALDO MACHADO, BAIRRO CDI II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1096/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | PREJUDICADO POR PP1598/2021 PELA VEREADORA MARLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/01/2021 | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/01/2021 | QUE SEJA APRESENTADA A RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CRONOGRAMA INFORMANDO O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/01/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA CÂMARA MUNICIPAL : 01 EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, 01 PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 01 DEPENDENTE QUÍMICO EM RECUPERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.