Gustavo Santana
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18586/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 18440/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 01/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17954/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Maria de Almeida (Chumbinho), ex-vereador da Câmara Municipal de São João Nepomuceno. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RQN 17539/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 16468/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 15874/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de cinquenta anos dedicados ao jornalismo mineiro. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 14609/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, governador de Goiás, por sua trajetória política e relevantes serviços prestados ao Brasil, que refletem, de forma direta e indireta, em benefícios para a população mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 14098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais. | Requerimento deferido desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 13961/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pela permanente contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País. | Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. | Anexado desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. | Requerimento deferido desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 50 autores |
| RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. | Aprovado desde 13/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 13266/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia. | Aguardando parecer em comissão desde 20/08/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12902/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2025 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja reconhecido o ato de bravura do Sd. PM Adolfo Leles, do 62º Batalhão de Polícia Militar, pela rápida ação de resgate de vítimas de grave acidente ocorrido no Km 82 da BR-474, em Ipanema. | Aprovado desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RQN 12901/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. Adolfo Leles, pertencente ao 62º Batalhão de Polícia Militar, pelo seu ato de bravura em socorro das vítimas de um grave acidente de trânsito no Km 82 da BR- 474, em Ipanema. | Aprovado desde 27/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12712/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2025 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Armando Leal do Norte, médico-veterinário que deixa um legado notável no setor pecuário, com contribuições marcantes para o melhoramento genético e o desenvolvimento da zebuinocultura nacional. | Aprovado desde 22/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12569/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Brasil Paralelo Educação e Entretenimento S.A. por seu excelente trabalho de formação cultural. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12399/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado. | Aprovado desde 07/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 12098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ricardo Fonseca Mendonça Lima pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do Estado, gerando desenvolvimento econômico e social, trabalho e renda. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Requerimento deferido desde 25/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 11540/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11163/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento, em 22/4/2025, de Roberto Elísio de Castro Silva, um dos mais respeitados jornalistas do Estado, reconhecido por sua escrita sofisticada e apurada leitura dos bastidores da política. | Aprovado desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RQN 11078/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 10785/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/05/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário. | Requerimento deferido desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 10380/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, por sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça no Estado. | Requerimento deferido desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10262/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Thiago Alves Henriques. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. | Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 9886/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Luiz Gonzaga de Andrade. | Aprovado desde 27/02/2025 | Autoria única |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9856/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Pedro José Ribeiro, ocorrido em 14/12/2024. | Aprovado desde 27/02/2025 | Autoria única |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9103/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV - pela passagem do seu aniversário de 30 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos prestados à população rural do Vale Jequitinhonha. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/11/2024 | Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. | Aprovado desde 12/05/2025 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 8652/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Mário Fontana, ocorrido em 18/10/2024. | Aprovado desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8618/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Nilo Gomes Vieira. | Aprovado desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8256/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Martins Cota. | Aprovado desde 23/10/2024 | Autoria única |
| RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. | Requerimento deferido desde 22/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 8255/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - Unipabe pelos 45 anos de atuação na defesa do direito à igualdade e na promoção da inclusão social da pessoa com deficiência. | Requerimento deferido desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Irmã Helena. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria única |
| RQN 7995/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os medalhistas olímpicos mineiros participantes das Olimpíadas de 2024, em especial a atleta Ana Patrícia Silva Ramos, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei de praia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7991/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7984/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista Central de Mantena pelos 60 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 449/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 7861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Aprovado desde 09/09/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7426/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Davi Alcolumbre por ter sido o presidente do Congresso em legislatura marcada por alta renovação parlamentar, destacando-se pelo diálogo e busca de consensos e pela defesa do equilíbrio, da harmonia e do respeito entre os Poderes. | Aguardando parecer em comissão desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. | Aprovado desde 09/06/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. | Requerimento deferido desde 05/06/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7106/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz. | Aprovado desde 11/09/2024 | Autoria única |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. | Requerimento deferido desde 07/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 5476/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Estado através de suas inúmeras canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 22/03/2024 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQN 6225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da nossa República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 5894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Constituição do Estado de Minas Gerais pela celebração dos seus 35 anos de promulgação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor -, pelos três anos de existência a ser comemorado em 17 de setembro de 2024. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 3751/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro pela sua defesa de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, visibilidade em doenças raras, inclusão digital, conscientização sobre autismo, inclusão de Libras nas escolas, entre outras, bem como seu incentivo e fomento à participação feminina na política. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2761/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Oftalmológico de Minas Gerais pelos seus 55 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 10/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 1830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Zema pelo centenário de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1240/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da inclusão das mulheres nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a ser comemorado no dia 1º/12/2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1134/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Inácio Franco pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 630/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 1234/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 90º aniversário da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 4602/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requerem ao presidente desta Casa que lidere todos os deputados na busca pelo apoio dos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, especialmente, do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para que, em conjunto, façam gestões políticas junto à União, com a finalidade precípua de encontrar melhor solução para o pagamento da dívida do Estado. | Aprovado desde 29/11/2023 | Autoria conjunta — 18 autores |
| RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 4353/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pela passagem do seu cinquentenário, tendo em vista os relevantes serviços prestados à população. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. | Requerimento deferido desde 10/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. | Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 3233/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2023 | Requer seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para a execução do trecho mais crítico da BR-381, de cerca de 20km, que liga a cidade de Caeté a Belo Horizonte. | Aprovado desde 26/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3274/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. | Requerimento deferido desde 23/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. | Requerimento deferido desde 08/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 837/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros. | Proposição não recebida desde 05/07/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2487/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Oliveira Franco. | Aguardando parecer em comissão desde 27/06/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 885/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet - de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 2269/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3413 2021, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 20/06/2023 | Autoria única |
| RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1478/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1295/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1157/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/04/2023 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Aracely de Paula. | Aprovado desde 10/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 897/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | Requer sejam anexados esclarecimentos ao Projeto de Lei 3414 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turmalina o imóvel que especifica. | Arquivado desde 19/09/2023 | Autoria única |
| RQN 834/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 817/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/03/2023 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Edmar Moreira, ocorrido em 18/3/2023, em São João Nepomuceno. | Aprovado desde 20/04/2023 | Autoria única |
| RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 247/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -, cujo tema é "Fraternidade e a fome" e o seu lema "Dai- lhes vós mesmos de comer", citação bíblica contida no Evangelho de São Mateus, capítulo 14, versículo 16. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 11953/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Marcos Wellington de Castro Tito. | Arquivado desde 29/12/2022 | Autoria única |
| RQN 11408/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Moacir Bruzzi Felipe. | Aprovado desde 22/12/2022 | Autoria única |
| RQN 11314/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Adilson Miguel de Jesus. | Aprovado desde 22/12/2022 | Autoria única |
| RQN 11301/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11012/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Gotardo Pimenta de Figueiredo. | Aprovado desde 22/12/2022 | Autoria única |
| RQN 10514/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Tilden José Santiago. | Aprovado desde 18/04/2022 | Autoria única |
| RQN 10217/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Hermógenes de Andrade, ocorrido em 29/11/2021, em Guaraciaba. | Aprovado desde 08/04/2022 | Autoria única |
| RQN 10206/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Gilvanio Moura Batista, ocorrido em 11/12/2021, em Maxacalis. | Aprovado desde 08/04/2022 | Autoria única |
| RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9999/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Jurandir Vieira Linhares, ocorrido em 24/11/2021, em Alvinópolis. | Aprovado desde 08/04/2022 | Autoria única |
| RQN 9606/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lúcio Marcos Bemquerer, ocorrido em 23/10/2021. | Aprovado desde 10/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9569/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Wilson Pires Neves, ocorrido em 26/10/2021, em Teófilo Otôni. | Aprovado desde 09/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9566/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Levy Pinheiro Cangussu, ocorrido em 23/10/2021, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9128/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao rabino Nissim Katri, do Beit Chabad, que está há mais de 35 anos trabalhando em Belo Horizonte, sendo o rabino que mais tempo ficou à frente de uma congregação ortodoxa nessa cidade, com diversos serviços prestados aos mineiros. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9006/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Raimunda de Faria Costa, em 17 8 2021, em Montes Claros. | Arquivado desde 06/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9002/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8814/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Nazareno de Araújo. | Aprovado desde 06/10/2021 | Autoria única |
| RQN 7630/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2021 | Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Sr. Joaquim Francisco Neto e Silva, e ao delegado regional de Pedra Azul, Sr. Amaury Tomaz Tenório de Albuquerque, pedido de providências para que se agilize a apuração da morte da dentista Ana Luiza Dompsin, ocorrida em 23 3 2021, no Município de Divisa Alegre. | Aprovado desde 25/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7610/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, na campanha de vacinação contra a covid-19, sejam incluídos imediatamente, juntamente com os idosos e profissionais da saúde, os trabalhadores de supermercados, padarias, farmácias e todos aqueles que estão na linha de frente operando os serviços essenciais no Estado. | Aprovado desde 13/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7549/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à suspensão, em caráter de urgência, do reajuste das tarifas nas cinco praças de pedágios da BR-135, entre Montes Claros e Curvelo, anunciado pela ECO 135, concessionária que administra os trechos da rodovia, para 1 de abril de 2021, considerando-se a crise financeira provocada pela pandemia de covid- 19. | Aprovado desde 29/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7510/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Secretário de Estado de Governo pedido de providências com vistas à suspensão de juros e multas das parcelas do IPVA, bem como de protestos de títulos, que estão trazendo prejuízos aos contribuintes, enquanto durar a crise financeira provocada pela pandemia de covid-19. | Aprovado desde 08/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7350/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias de cobranças indevidas em sua integralidade nas tarifas referentes a coleta e tratamento de esgoto no Município de Almenara, bem como em toda a região do Vale do Jequitinhonha. | Aprovado desde 08/09/2021 | Autoria única |
| RQN 7320/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2021 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Pessoa Ribeiro Fenelon. | Aprovado desde 14/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7133/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2020 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Dantas, ocorrido em 9/12/2020. | Aprovado desde 27/05/2021 | Autoria única |
| RQN 6641/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2020 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Israel Pinheiro Filho, ocorrido em 1º 11 2020, em Salinas. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2020 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6019/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Júlio Onofre Mendes de Oliveira. | Aprovado desde 19/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5321/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2020 | Requer eja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a gratificação temporária instituída para os médicos da Fhemig possa ser estendida a todos os profissionais da saúde, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, bem como a todos aqueles que atuam bravamente e conjuntamente na linha de frente no combate ao coronavírus. | Arquivado desde 29/04/2020 | Autoria única |
| RQN 5157/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2020 | Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para apurar denúncias de preços abusivos em itens básicos de consumo e de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos de Caeté. | Arquivado desde 29/04/2020 | Autoria única |
| RQN 5113/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2020 | Requer seja encaminhado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam garantidos ao produtor rural prorrogação dos prazos para reembolso dos financiamentos rurais e acesso ao crédito para a safra 2020/2021. | Aprovado desde 10/06/2020 | Autoria única |
| RQN 4522/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/12/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Milton Luca de Paula, ocorrido em 13 12 2019, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 13/02/2020 | Autoria única |
| RQN 4092/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os agentes Júlio Wilke, Daniel Moraes Cançado de Araújo, Rodolfo Rosa Domingos, Rodolpho Tadeu Machado, Armando Papacidero Filho, Rogério Antônio da Silva, Vander Tavares Gomes, Daniel Pires Santos, Rodrigo Alves Solano, Eliézer Andrade Teixeira, Francisco Rodrigues C. de Souza, Bruno Sousa Nunes, Carlos Henrique Silva de Oliveira, Wildes Alves Vasconcelos, Daniela Seabra dos Santos, Marcelo Faria Santos, Gustavo Rodrigo Lopes Coelho, João Fábio de Oliveira, Edson Luis Carvalho Marcelino, Karina de Oliveira, Luiz Cláudio Octaviano de Alvarenga Filho, Janaína Leite Moreira, Danilo César Vieira Carneiro e Rafael Santos Durães pelo sucesso da complexa operação realizada no dia 11 de outubro pelos policiais civis desse Denarc, com o apoio dos policiais civis do Hangar, que possibilitaram o transporte dessa equipe até a cidade de Uberaba, onde, em parceria com os policiais civis locais apreenderam 1,4 toneladas de drogas. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria única |
| RQN 2448/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José de Barros. | Aprovado desde 13/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2412/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Aurora do Nascimento Borges. | Aprovado desde 05/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2324/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Jazon José de Lima. | Aprovado desde 19/08/2019 | Autoria única |
| RQN 1628/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ignácio Gabriel Prata Neto. | Aprovado desde 19/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1614/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves, ex-prefeito de João Monlevade, em 14 6 2019. | Aprovado desde 12/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1389/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Otávio de Souza Clementino. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1282/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Geraldo Rodrigues Araújo. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 887/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de ex-deputado João Pedro Gustin. | Aprovado desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQN 784/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Clementina Nunes, conhecida como Dona Lucinha. | Proposição não recebida desde 16/04/2019 | Autoria única |
| RQN 24/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2019 | Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para a inclusão, no Programa de Transposição das Águas do Rio São Francisco, da recuperação das nascentes dos rios como etapa primordial, com observância especial ao Estado de Minas Gerais, onde se encontra a nascente do Rio São Francisco, rio de integração nacional. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 11195/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/06/2018 | Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, ao Subten Edenilson Patrício Olímpio, do Batalhão de Operações Aéreas do CBMMG, e aos Srs Frederico Isolani de Andrade, médico residente no Hospital Deraldo Guimarães, no Município de Almenara, e Marcos Pereira Leite, da Coordenação da Urgência do Hospital João XXIII, pelo forte empenho em viabilizar o atendimento e a transferência do jovem mineiro Renan Carvalho Lopes, de apenas 10 anos de idade, vítima de um grave acidente automotivo ocorrido em Almenara. | Aprovado desde 19/07/2018 | Autoria única |
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 10072/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Paulo César de Oliveira e Gustavo César Oliveira, respectivamente presidente e diretor do Grupo VB Comunicação, por ter sido essa empresa agraciada com o título de Veículo do Ano, em sua categoria, no prêmio Melhores da Propaganda Mineira 2017, em iniciativa da Associação Mineira de Propaganda. | Aprovado desde 14/03/2018 | Autoria única |
| RQN 8749/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2017 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a realização de obras de manutenção de estrada em leito natural da BR- 342, no segmento compreendido entre o entroncamento com a BR-367 e a cidade de Caraí. | Proposição não recebida desde 03/10/2017 | Autoria única |
| RQN 8659/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr João Rosendo Ambrosio, prefeito de Lajinha, pelos 79 anos do município. | Aprovado desde 18/12/2017 | Autoria única |
| RQN 8620/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr João Octacílio Silva Neto, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, e a Sra Jacqueline de Oliveira Ferraz, chefe do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais, pelo sucesso nos serviços oferecidos pelo instituto. | Aprovado desde 21/11/2017 | Autoria única |
| RQN 7416/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2017 | Requer, nos termos do art 103, III, "c", do Regimento Interno, seja formulado voto de congratulações com os Srs José Julio Mascarenhas e Henrique Mascarenhas, respectivamente diretor e diretor de produção da Fabril Mascarenhas, destaque no setor industrial textil, pelos 130 anos dessa empresa. Requer ainda seja dada ciência dessa manifestação aos Srs José Julio Mascarenhas e Henrique Mascarenhas, na Rua Guajajaras, 40, sala 907, Centro, Belo Horizonte, CEP 30180-910. | Aprovado desde 10/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7076/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2017 | Requer seja encaminhado à Oi S.A. em Nanuque pedido de providências para manutenção e melhorias do sinal das redes de telefonia da empresa no município. | Aprovado desde 18/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7075/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2017 | Requer seja encaminhado ao diretor de operações da Oi S.A. em Nanuque pedido de informações sobre o mau funcionamento do sinal da rede de telefonia da empresa no município. | Aprovado desde 18/07/2017 | Autoria única |
| RQN 6861/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Jader Kalid, diretor executivo da revista "Exclusive" pela comemoração dos quatro anos de história e sucesso dessa revista, que realiza o importante e reconhecido trabalho de levar o nome do Estado aos cenários nacional e internacional. | Aprovado desde 05/06/2017 | Autoria única |
| RQN 6692/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2017 | Requer seja encaminhado ao diretor de operações regional da Vivo Empresa de Telecomunicações em Belo Horizonte e ao diretor da Oi Telecomunicações S.A em Belo Horizonte pedido de informações sobre a captação de sinal de telefonia móvel e internet pela Vivo nos Distritos de Marambainha, Ponto do Marambaia e Maranhão, na região de Novo Cruzeiro. | Aprovado desde 01/02/2018 | Autoria única |
| RQN 6691/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2017 | Requer a V. Exa., nos termos do art 103, III, "a", do Regimento Interno, seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na BR-116, entre o Km 509 e o Km 511, nas proximidades do Município de Ubaporanga. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 6681/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2017 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para a implementação do patrulhamento rural com veículos e cavalaria, além da criação de uma delegacia rural regional na zona rural dos municípios e dos distritos da Macrorregião do Jequitinhonha-Mucuri. | Aprovado desde 16/05/2017 | Autoria única |
| RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2017 | Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 60 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.