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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 11 no total

Alê Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 26/2022 Câmara dos Deputados 26/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 83/2021 Câmara dos Deputados 04/10/2021 Requer realização de audiência pública para discutir a expressão crescente da prática do “grau de moto” como atividade desportiva, de lazer e cultural em diferentes partes de cidades no País. Arquivada desde 03/12/2021 Autoria única
REQ 60/2021 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Requer inclusão de convidado em Audiência Pública. Arquivada desde 04/05/2022 Primeira assinatura de 3
REQ 44/2021 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Requerimento do Audiência Pública do PL 1648/2007 que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dispõe sobre o Fundo de Garantiade Tempo do Serviço, e dá outras providências. Arquivada desde 04/05/2022 Autoria única
REQ 43/2021 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, e dá outras providências. Autoriza a movimentação da conta vinculada do FGTS depois de decorrido um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, ocorrida por qualquer motivo. Arquivada desde 09/06/2021 Autoria única
REQ 25/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020. Arquivada desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 11/2021 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos orçamentários e financeiros relativos à execução do projeto de concessão da BR-381/262/MG/ES. Arquivada desde 04/05/2022 Autoria única
REQ 119/2019 Câmara dos Deputados 22/11/2019 Requer a inclusão de representante para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada por meio do Requerimento nº 114/2019. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 114/2019 Câmara dos Deputados 07/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 2981/2019. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 64/2019 Câmara dos Deputados 15/07/2019 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a formação dos preços dos combustíveis nas unidades produtoras e nos postos revendedores. Arquivada desde 07/04/2021 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 149ª assinatura de 184

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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