Alê Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2111/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 31 |
| REQ 2094/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a coautoria do PL 3518/2021, que cria o Fundo para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1429/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros. | Arquivada desde 16/08/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública “Parte Geral do Código Penal” da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da CCJC. | Arquivada desde 04/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1332/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021. | Arquivada desde 18/06/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 1310/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a inclusão de coautor no PL nº 1.360, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações e políticas adotadas pela Petrobras durante a gestão do sr. Roberto Castello Branco. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 804/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 1360/2021. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 793/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1360/2021. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 523/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 827/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização - CMO com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central para debater a situação fiscal atual do País, diante da pandemia do COVID-19, e as perspectivas econômicas para 2021. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 243/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requerimento de co-autoria ao PL da censura. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 213/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 126/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a coautoria do PL 213, de 2021, de autoria do Deputado Sr. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA e outros. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2863/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer a inclusão de assinatura como coautor do Projeto de Resolução nº 68/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 1688/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 1687/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3396, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 1206/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requeremos, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Requerimento de Moção nº 1.119/2020, que “Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à omissão do governo chinês acerca do potencial de gravidade do novo coronavírus, causador da pandemia de COVID-19” com a concordância do autor da proposição e, a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 4 |
| REQ 1117/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requeiro, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 80/2020, que "Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de financ¸as pu´blicas voltadas a` responsabilidade na gesta~o fiscal, para condicionar o aumento de despesas com pessoal ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) na forma que especifica". com a concordância do autor da proposição e a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1116/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requeiro, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, que "Altera o art. 1o da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, para suprimir o direito a` percepção dos vencimentos integrais pelo servidor público que se afastar do cargo para concorrer às eleições, bem como para fazer coincidir o prazo de desincompatibilização dos servidores com o término do prazo dos partidos políticos para registro de suas candidaturas",com a concordância do autor da proposição e, a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1108/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer inclusão de coautoria | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 489/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer informações ao Ministério da Economia a respeito das obras inacabadas referentes aos PACs 1 e 2, situadas nos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, no estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.