Caporezzo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19222/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.458/2025, de sua autoria. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 | Autoria única |
| RQN 19199/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Neymar da Silva Santos Júnior por sua trajetória como um dos maiores talentos do esporte mundial. | Aguardando parecer em comissão desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18578/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Rotary Club de Belo Horizonte pelos 100 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17505/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, situada no Município de Pedro Leopoldo, pelo notório desenvolvimento, em 8 anos, do Programa Educacional de Resistência às Drogas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18286/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2026 | Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos deputados federais e aos senadores da República eleitos por Minas Gerais e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que apoiem e promovam o avanço de iniciativas legislativas e administrativas destinadas ao reconhecimento das facções criminosas como organizações terroristas. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 18031/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar. | Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. | Aprovado desde 06/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 16456/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais. | Aprovado desde 27/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16388/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares. | Aprovado desde 02/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 13961/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pela permanente contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País. | Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. | Anexado desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 13266/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia. | Aguardando parecer em comissão desde 20/08/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12569/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Brasil Paralelo Educação e Entretenimento S.A. por seu excelente trabalho de formação cultural. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. | Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 11990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025. | Requerimento deferido desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10585/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o frei Gilson por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no País. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| RQN 10380/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, por sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça no Estado. | Requerimento deferido desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9648/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2024 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da recente decisão de fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, detalhando-se a capacidade das demais escolas estaduais do município de absorver, com qualidade, o contingente de alunos que serão deslocados e o processo de diálogo realizado com a comunidade escolar que será diretamente afetada pela medida, bem como com o governo municipal, considerando-se a importância de se garantirem a transparência e a participação dos envolvidos em decisões que impactam diretamente a educação e o futuro da região. | Arquivado desde 19/03/2025 | Autoria única |
| RQN 8823/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2024 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Mons. João Scognamiglio Clá Dias, fundador da Associação Católica Arautos do Evangelho, em 1º/11/2024, em Franco da Rocha (SP). | Aprovado desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. | Requerimento deferido desde 22/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 7986/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 22º Batalhão da Polícia Militar da PMMG: 2º-Ten PM Daniel Carneiro Tostes, 3º-Sgt PM Jefferson de Sousa Vilela, 3º-Sgt PM Gustavo Henrique Silva Gomes, 3º-Sgt PM Leandro Nascimento Dias, Cb. PM Hilton Carvalho dos Santos, Cb. PM Júlio César Campos Lopes, Cb. PM Pedro Vinícius de Souza Quirino e Sd. PM Guilherme Henrique Leite de Almeida, pela atuação, em 23/7/2024, em ocorrência que resultou na prisão de dois indivíduos que traficavam drogas ilícitas no aglomerado Morro das Pedras, sendo um deles pertencente ao Comando Vermelho e investigado em vários inquéritos policiais, suspeito de aproximadamente dez homicídios praticados nesse aglomerado; e na apreensão de submetralhadora, munição calibre 9mm, rádios comunicadores, balança de precisão, quatro celulares, R$205,00 e uma quantidade considerável de drogas. | Aprovado desde 23/10/2024 | Autoria única |
| RQN 7985/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado: 1º-Ten. PM Gilberto Veloso da Cunha Júnior, 2º-Sgt. PM Rafael Ribeiro dos Santos, Cb. PM Anderson Araújo Lélis, 3º-Sgt. PM Matheus Gonçalves, 3º-Sgt. PM Samuel Dias Marcelino, 3º-Sgt. PM Marcos Leonardo dos Santos e 3º-Sgt. PM Cleiton Rosa Rodrigues; e do 32º Batalhão da Polícia Militar: 1º-Ten PM Leonardo Rodrigues dos Santos, Sd. PM Ramon Augusto Francisco S. da Costa e Sd. PM Vinícius Jorge Matos, que atuaram na ocorrência de 17 de abril de 2024, quando, durante patrulhamento especializado, essa equipe recebeu denúncia anônima sobre um caminhão que estaria transportando carga suspeita na cidade de Uberlândia e, sob a liderança do 1º-Ten. Veloso e com o apoio da equipe de inteligência, foi localizado o caminhão alvo da denúncia, apreendidas 2.407 barras de maconha e realizada a prisão do autor do crime de tráfico de drogas. | Aprovado desde 23/10/2024 | Autoria única |
| RQN 7983/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais que atuaram de forma exemplar no trágico desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul em razão das chuvas de 2024, realizando resgates, prestando assistência às vítimas e colaborando com as autoridades locais para o restabelecimento da ordem e segurança. | Aprovado desde 23/10/2024 | Autoria única |
| RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7839/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil de Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. | Aprovado desde 26/08/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7715/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requer seja formulada manifestação de apoio aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento nessas casas legislativas, pelos esforços para aprovação do Projeto de Lei 1904 2024, que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio e visa coibir o uso de assistolia fetal em gestantes. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7477/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei 924 2023, de sua autoria, uma vez que a Comissão de Administração Pública perdeu o prazo para emitir parecer. | Requerimento deferido desde 17/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 6805/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor e autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças, além de influenciador digital, com significada repercussão em Minas Gerais. | Aguardando parecer em comissão desde 05/06/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7010/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requer seja o Projeto de Lei 529 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 588 2019, do deputado Coronel Henrique, por não guardarem semelhança entre si. | Requerimento deferido desde 04/06/2024 | Autoria única |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6486/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Movimento dos Trabalhadores sem Teto por fazer uma postagem vilipendiando a imagem de Jesus Cristo na cruz do Calvário, comparando-o a um bandido. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 16/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o movimento Legendários pelos notáveis serviços de suporte oferecidos aos participantes em escala global. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor -, pelos três anos de existência a ser comemorado em 17 de setembro de 2024. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 3751/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro pela sua defesa de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, visibilidade em doenças raras, inclusão digital, conscientização sobre autismo, inclusão de Libras nas escolas, entre outras, bem como seu incentivo e fomento à participação feminina na política. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 2880/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira pela destacada atuação parlamentar em defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade, da vida e da família. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. | Requerimento deferido desde 06/05/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1240/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da inclusão das mulheres nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a ser comemorado no dia 1º/12/2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1146/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Lídia Dantas Costa, presidente da União Nacional de Esposas de Ministros das Assembleias de Deus - Unemad -, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e mineira, à frente da Unemad, em especial no que se refere à troca de experiências nas diversas áreas de atuação da mulher como parte essencial do ministério pastoral. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 5484/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares 3º-Sgt. PM Renato Brandão Soares; Sd. PM Jennifer de Jesus e Silva; aluno Sd. BM Ney Willian Lopes; 2º-Ten. BM Pedro Mundim de Oliveira Ribeiro; Cb. BM Daniel da Costa Mendes; Sd. BM Fabrício Abade Pereira; Sd. BM Darlan Braga de Souza Lopes; Sd. BM Guilherme P. Guimarães Oliveira, pela excelente atuação em ocorrência de tentativa de autoextermínio, em 3/12/2023. | Aprovado desde 01/03/2024 | Autoria única |
| RQN 5434/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Parlamento Centroamericano - Parlacen - por retirar de Taiwan a condição de membro observador internacional desse parlamento e conceder essa condição à China. | Aguardando designação de relator em comissão desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQN 1234/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 90º aniversário da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 4780/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e à Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com relação aos recentes casos de viroses em crianças e adolescentes no Município de Água Comprida. | Aprovado desde 02/05/2024 | Autoria única |
| RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. | Requerimento deferido desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4553/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Isac Barreto Ribeiro e com os policias militares 1º-Ten PM José Dionísio Correa de O. Junior, 2º-Sgt PM Eliardo Quaresma Braga, 2º-Sgt PM Sílvio Fernandes de M. Júnior, 3º-Sgt PM Robson Borges dos Santos, 3º-Sgt PM Adiel Bernardes da Silva, 3º-Sgt PM Cleberton Fonseca Soares, 3º-Sgt PM Carlos Alexandre Souza, Cb. PM Marcos Paulo de Oliveira, Cb. PM Josué da Costa Chaves Filho, Cb. PM Andrews Ribeiro Santos, Cb. PM Robson Fernando Pereira, Cb. PM Márcio Euclides Guimaraes Silva, Cb. PM Gilcinei Henrique de Andrade, Cb. PM Alisson Alex Souza, Cb PM Maximiliano Magalhães de Azevedo e Sd. PM Guilherme Augusto Lima de Pádua pela atuação em uma ocorrência em 24 de outubro de 2023, em uma chácara na cidade de Pouso Alegre, em que impediram o roubo de duas aves exóticas e outros objetos de valor. | Aprovado desde 15/12/2023 | Autoria única |
| RQN 4552/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca das rodovias que atualmente estão sob concessão no Estado, em que constem o nome das concessionárias responsáveis por trecho e os valores das tarifas de pedágio cobradas em cada uma das rodovias sob concessão. | Aguardando parecer em comissão desde 28/11/2023 | Autoria única |
| RQN 4324/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requerem, com base no art 104 do Regimento Interno desta Casa, seja o Requerimento 3724 2023, da Comissão de Segurança Pública, devolvido ao Plenário para exame do mérito, tendo em vista que foi rejeitado na 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 2967/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 4291/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares Cap. PM Marcos dos Santos Alexandrino, 2º-Ten. PM Wesley Antônio de Souza, 2º-Sgt. PM Adilson Lopes da Silva, 2º-Sgt. PM Marlon Rezende Silva, 3º-Sgt. PM Alberto Miller Araújo da Silva, 3º-Sgt. PM Agno Orcalino de Freitas, 3º-Sgt. PM Joel Teixeira Alves, 3º-Sgt. PM Daniel Resende da Silva, 3º-Sgt. PM José Márcio Dias, 3º-Sgt. PM Alexandre Teófilo Costa, 3º-Sgt. PM Diego Agner Silva, Cb. PM Antônio Evangelista Leite Júnior, Cb. PM Moisés Miranda Ferreira e Sd. PM Victor de Mello Ferreira pela atuação exitosa em ocorrência policial, em 27/6/2023, no Distrito de São Félix, Município de Estrela do Sul, conforme Reds nº 2023-035125525-001. | Aprovado desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RQN 4290/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. PM Marcelo José Ferreira e o Cb. PM Rodrigo Mendes Gomes pela atuação em um incêndio no Município de Itambacuri, em que uma senhora de 96 anos foi salva. | Aprovado desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RQN 4289/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Arthan Douglas Alves Lopes e o Sd. PM Nilberto Santos Correia, do 14º Batalhão de Polícia Militar da 12ª Região de Polícia Militar, pela atuação no Centro de Atenção Psicossocial - Caps - de Ipaba. | Aprovado desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RQN 3933/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rogério Greco, atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça em nosso estado. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3819/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Edson Geraldo da Silva Júnior, lotado no 48º Batalhão de Polícia Militar da PMMG, por ter prestado socorro a um bebê com obstrução das vias aéreas. | Aprovado desde 16/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3818/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Ten. PM Nilmar Moreira, o 1º-Sgt. PM Rogério de Abreu Viana, o Cb. PM Gustavo Henrique Fraga e o Sd. PM Pedro Henrique Serafim Pereira, do 35º Batalhão de Polícia Militar da PMMG, pela realização de campanha em benefício de família carente, após chamado pelo Disque 190 feito por uma criança que relatou a eles a falta de alimentos em casa. | Aprovado desde 16/10/2023 | Autoria única |
| RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 3783/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca da localização, distribuição e listagem dos portfólios de serviço operacional em que estão sendo empenhadas cada uma das 53 viaturas semiblindadas recentemente adquiridas por meio de investimento, fruto de convênio federal, da ordem de R $16.500.000,00. | Aprovado desde 23/05/2024 | Autoria única |
| RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3495/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2023 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Supremo Tribunal Federal - STF - pela tramitação indevida da ADPF-442, em que foi pedida a declaração de não recepção parcial dos arts 124 e 126 do Código Penal, que tratam sobre o aborto. | Anexado desde 12/09/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 3458/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2023 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento do medicamento Enoxaparina 40 mg para pacientes que têm diagnóstico de trombofilia. | Aguardando parecer em comissão desde 12/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3293/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024. | Requerimento deferido desde 12/09/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3223/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 3290/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares 2º-Ten. PM Tiago Henrique Costa Silva, 1º-Sgt. PM Emerson Antônio de Souza Naziazeno, 2º-Sgt. PM Daniel Henrique de Paula Florêncio, 2º-Sgt. PM Felipe Santiago Pereira da Silva, 3º-Sgt PM Rachid Ahmad Neto, Cb. PM Urieu de Paula Farias, por terem atuado na ocorrência, na cidade de Santa Bárbara, em apoio à Polícia Civil, para cumprimento de mandado de prisão em desfavor de Paulo Sérgio de Freitas, condenado por estupro. | Aprovado desde 20/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3289/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os seguintes policiais militares: 122729-7 - Ten.-Cel PM Yoshio Luiz Yamaguchi; 145389-3 - 1º- Ten. PM Adão Aparecido de Oliveira; 136.977-6 - 2º-Ten. PM Márcio Marcelino da Silva; 148.620-8 - 2º-Sgt PM Jerônimo Schweigert dos Santos; 150.387-9 - 3º-Sgt. PM Tainá Delgado de Almeida Neiva; 141.377-2 - 3º- Sgt. PM Karlan Magalhães de Castro; 141.413-5 - 3º-Sgt. PM Ulyres Alves da Silva Neto; 138.143-3 - 3º-Sgt. PM Marcelo Murucci; 162.192-9 - 3º- Sgt. PM Luiz Gustavo Cruz; 134.197-3 - 3º-Sgt. PM Luiz Fernando do Vale; 141.836-7 - Cb. PM Jorge H. do Nascimento; 145.003-0 - Cb. PM Leonardo Marques Neves; 148.981-4 - Cb. PM Igor da Silva Bizarria; 149.072-1 - Cb. PM Thiago Ferreira Menegati; 150.889-4 - Cb. PM Ederson Antônio do N. Júnior; 151.187-2 - Cb. PM Rômulo Muniz Zambelli; 154.380-0 - Cb. PM Diego Filgueiras de Faria e 156.054-9 - Cb. PM Hugo Chaves de Oliveira, pela atuação na ocorrência policial em busca de autores de um roubo no Bairro Vila Esperança I, em Juiz de Fora, local conhecido como zona quente de criminalidade, que resultou na apreensão de um menor e na prisão de duas pessoas. | Aprovado desde 20/09/2023 | Autoria única |
| RQN 3272/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio aos procuradores Yuri Correa da Luz e Ana Letícia Absy, do Ministério Público Federal de São Paulo, pela ação civil pública que pede a cassação de três concessões de rádio outorgadas à Jovem Pan. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 05/09/2023 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 3271/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério Público Federal em razão da abertura de inquérito criminal contra o pastor André Valadão, representante da Igreja Batista da Lagoinha, por parte do Ministério Público de Minas Gerais, o que agride o princípio da liberdade de expressão e do direito à crença e à religião. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 05/09/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 3274/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. | Requerimento deferido desde 23/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 09/08/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2824/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2023 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para manutenção das escolas cívico-militares. | Rejeitado desde 07/11/2023 | Autoria única |
| RQN 2641/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt PM Joabe Kryster Barbosa e o 3º-Sgt PM Princy Soares Ferreira de Sales, da 18ª Companhia de Polícia Militar Independente da 8ª Região de Polícia Militar pela atuação, em 19 de junho de 2023, no Distrito de Divino das Laranjeiras, que garantiu a segurança da comunidade e a preservação de vidas, ao impedirem a ação agressiva de um indivíduo transtornado e armado com duas facas, que ameaçava a vida de cidadãos desse distrito e já teria ferido um idoso no local. | Aprovado desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RQN 2640/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cap. PM Wagner Sobreira Schuvitzki e o 3º-Sgt PM Plínio Araújo Paula dos Santos pela atuação, em 2 de maio de 2023, em Uberlândia, que resultou na prisão de um indivíduo que agrediu os militares com gestos obscenos, xingamentos e arremesso de cadeira, demonstrando estar transtornado e com atitudes semelhantes às de uma pessoa sob efeitos de droga, tendo sido encontrada em sua posse porção de substância semelhante a maconha. | Aprovado desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RQN 383/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1105/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 36 2019, do deputado Duarte Bechir e outros. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 1239/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 834/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 381/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2023 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento da licitação do edital de concessão da Copanor. | Aprovado desde 05/09/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 318/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a redução do interstício de tempo da promoção dos sargentos, cabos e soldados da segurança pública de Minas Gerais. | Aprovado desde 29/03/2023 | Autoria única |
| RQN 295/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2023 | Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação do acostamento da MGC-154 entre os Municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada. | Aprovado desde 25/04/2023 | Autoria única |
| RQN 285/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 2°-Sgt. PM Wallysson Fernandes Silveira, o Cb. PM Leandro Pontel dos Santos Silveira, o Cb. PM Alexandre de Paula Bernardes e o Sd. PM Huarley Bruno Moreira Rabelo pelos atos de bravura e coragem na ocorrência policial ocasionada pelas fortes chuvas no dia 14/2/2023, em Contagem. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 259/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Macirlei de Oliveira Carvalho e os Srs. Filipe de Pinho Barroso e Irving Gabriel Teixeira Barbosa, representando todos os cidadãos, pelos atos de bravura na ocorrência policial no Município de Ipatinga, em 11/2/2023. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.