DR. Frederico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 73/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. José Luiz Dantas Mestrinho, expoente da defesa da medicina no Brasil. | Pronta para Pauta desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer Moção de Louvor ao evento “Amigos do Wheeling”, que chega à sua 15ª edição nos dias 8 e 9 de agosto de 2026, em Timóteo (MG). | Pronta para Pauta desde 06/07/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer Moção de Louvor em celebração aos 251 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), à nomeação da Coronel Cleide Barcelos como Comandante-Geral e aos relevantes serviços prestados pelo Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer Moção de Louvor ao evento “Tratorada da Capela” de Santa Rita de Caldas em Minas Gerais, que celebra a fé, a família rural e a força do agronegócio mineiro. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer Moção de Pesar em homenagem à memória do piloto da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Marques Monteiro, manifestando as mais sinceras condolências aos familiares, aos amigos e aos colegas de farda. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais pela atuação exemplar no enfrentamento das enchentes e deslizamentos ocorridos na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pela atuação heroica nas operações de busca, resgate e salvamento durante as enchentes e deslizamentos ocorridos na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 139/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 138/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requer Moção de Louvor, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa (CLP), à Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e aos profissionais médico(a)s urologista(s), pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Brasil, em particular pelas ações de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce das doenças da saúde do homem, no contexto das campanhas Novembro Azul. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer Moção de Louvor e Congratulações à Senhora María Corina Machado, agraciada com o renomado Prêmio Nobel da Paz neste ano de 2025, por sua luta incansável em prol da liberdade e contra o autoritarismo. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 176/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer Moção de Repúdio às falas de ódio e de exaltação a atos de violência de pessoas extremistas que apoiaram o triste e reprovável episódio do assassinato do ativista estadunidense, Charlie Kirk, vítima de atentado a tiros durante evento público na Utah Valley University, em Orem, Utah (EUA), ocorrido em 10 de setembro de 2025. | Arquivada desde 03/10/2025 | Autoria única |
| REQ 175/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República da Colômbia, Sr. Gustavo Francisco Petro Urrego, pelas falas em defesa da legalização da cocaína, proferidas durante evento internacional realizado em Manaus, Amazonas, Brasil, em 09 de setembro de 2025, para a inauguração de um novo centro de segurança para a Amazônia. | Arquivada desde 03/10/2025 | Autoria única |
| REQ 341/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer Moção de Louvor e Apoio ao influenciador digital Senhor Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, e a todos os brasileiros que prestam serviços à causa da defesa da infância no Brasil, combatem “adultização” e exploração de crianças e adolescentes em conteúdo digital e lutam contra a pedofilia | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 63 |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 24ª assinatura de 27 |
| REQ 96/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 87 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 59ª assinatura de 82 |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 112 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 81 |
| REQ 3457/2023 Câmara dos Deputados | 07/10/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 21 |
| REQ 219/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 73 |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11. | Arquivada desde 25/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP). | Arquivada desde 04/05/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.