DR. Frederico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 193/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 186, de 2026, dos Srs. Deputados Diego Garcia (União-PR) e Fausto Pinato (União-SP), para incluir, na audiência pública proposta, um representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), a fim de debater “os aspectos científicos, regulatórios, tecnológicos e sanitários relacionados aos medicamentos à base de tirzepatida comercializados no Brasil e no exterior, bem como seus impactos sobre o acesso da população aos tratamentos para obesidade e diabetes mellitus tipo 2”. | Pronta para Pauta desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 106/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “a escassez do medicamento ciclofosfamida no SUS e seus impactos nos tratamentos de transplantes de medula óssea e demais protocolos oncológicos.” | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados e na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. | Arquivada desde 19/03/2026 | Autoria única |
| REQ 300/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 297/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir ações inovadoras no combate à dengue no Brasil, no âmbito da Comissão de Saúde. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Requer o aditamento da proposta de audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152, de 2025, a ocorrer aos 16 de setembro de 2025 e destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão do convidado ABEL RODRIGUES DOS SANTOS ou representante - Presidente Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno. | Aguardando Providências Internas desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 209/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Mais Médicos (PMM) sob a ótica dos dados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Acórdão do TCU nº 1764/2025, decorrente do Processo TC 026.109/2024-7”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir “Problemas estruturais e dos servidores da Rede SARAH de Belo Horizonte – MG”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 169/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2025, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO-MG), e aos Requerimentos nº 90/2025, da Sra. Ana Pimentel (PT-MG); nº 92/2025, nº 93/2025 e nº 136/2025, do Sr. Geraldo Resende (PSDB-MS); nº 110/2025 e nº 111/2025, do Sr. Pedro Westphalen (PP-RS), para convidar o Sr. Gabriel Okida, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), a participar da audiência pública sobre o exame nacional de proficiência. | Arquivada desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 117/2025 Câmara dos Deputados | 09/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 45/2025, da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para que sejam convidados a participar da audiência pública os representantes da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade (SBEMO) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que sejam convidados o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) em audiência pública para debater a regulação da medicina nuclear no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 207/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os testes clínicos realizados pelas empresas desenvolvedoras de vacinas contra o vírus da Covid-19. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 203/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer o convite da Exma. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério da Saúde e os efeitos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUBFIRS, para oitiva do Exmo. Sr. Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência para o Rio Grande do Sul, com vistas a discutir as iniciativas já em andamento e os planos futuros para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul (em especial o programa “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”). | Arquivada desde 29/11/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUFIRS, para discutir as ações e medidas de fiscalização e controle interno desempenhadas pelo respectivo Comitê Extraordinário, da Controladoria Geral da União (CGU), em razão da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 29/11/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta SUBFIRS, destinada a ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do “RECUPERA” RIO GRANDE DO SUL, programa destinado ao acompanhamento pela Corte das ações de reestruturação do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 29/11/2024 | Autoria única |
| REQ 178/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o convite ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comparecer nesta Comissão e prestar esclarecimentos acerca do plano de revisão de despesas para o Orçamento 2025, em especial limitações das despesas nas áreas de saúde e educacional pretendidas pela pasta. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 177/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o convite da Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Exma. Sr. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a revisão das despesas públicas para o Orçamento de 2025, e possíveis impactos nos pisos constitucionais da saúde e da educação. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 176/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o convite da Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Exma. Sr. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a revisão das despesas públicas para o Orçamento de 2025, e possíveis impactos no piso constitucional da saúde. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 175/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o convite ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comparecer nesta Comissão e prestar esclarecimentos acerca do plano de revisão de despesas para o Orçamento 2025, em especial limitações das despesas nas áreas de Saúde pretendidas pela pasta | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 81/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para discutir “O atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama) no Sistema Único de Saúde – SUS”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para debater a utilização do álcool em aparelhos de rechaud e similares, e os riscos de queimaduras a ele associados. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 301/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.506, de 2023, que visa a garantir horário especial aos ACS e ACE que tenham alguma deficiência e/ou dependentes nessa condição. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir as implicações da aprovação do PLP 136/2023 para a saúde, bem como possíveis providências no âmbito desta comissão. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 155/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 137/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide a Sra. Neila Maria Batista Afonso, superintendente do INCRA em Minas Gerais. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 136/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Sr. João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do INCRA. | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão da Cultura para debater e celebrar o dia nacional da imigração grega no Brasil. | Arquivada desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy. | Arquivada desde 14/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 154/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o relatório nº 236, de 2020, da CONITEC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 375/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 368/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil - GTONCO em conjunto com a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Curatela e tomada de decisão apoiada - possibilidades de aprimoramento normativo dos institutos no ordenamento jurídico brasileiro”. | Arquivada desde 25/11/2021 | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei n.º 1.765, de 2015, que “Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos”. | Arquivada desde 11/11/2021 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma paciente | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma paciente | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE; | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 331/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 330/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 329/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 328/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 268/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer realização de audiência pública, no âmbito do GTONCO – GT Desafios da Oncologia no Brasil, desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater os impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que “dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial”. | Arquivada desde 19/08/2021 | Autoria única |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o seguinte tema: “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).” | Arquivada desde 15/07/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer o aditamento do Requerimento n.º 40, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados. | Arquivada desde 17/06/2021 | Autoria única |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados. | Arquivada desde 17/06/2021 | Autoria única |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: MARCOS LISBOA: economista e Presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper; FELIPE SALTO: economista e Diretor-Executivo do Instituto Fiscal Independente - IFI; e SAMUEL PESSOA: economista e Professor assistente da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: IGOR MAULER SANTIAGO: Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais; IVES GANDRA MARTINS: Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; MARCO AURÉLIO GRECCO: Doutor em Direito pela PUC-SP, ex-professor da Fundação Getúlio Vargas DireitoGV e GVLaw/SP; e ROBERTO QUIROGA MOSQUERA: Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação Assistência Farmacêutica no país. | Arquivada desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 117ª assinatura de 184 |
| REQ 137/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação do Senhor Oséias Francisco da Silva, Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 134/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | REQUERER INCLUSÃO DE UMA NOVA ENTIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA PELO REQUERIMENTO 96, QUE DISCUTIRÁ O TEMA "CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE" | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub: doutor em Direito Previdenciário e Professor na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Modesto Carvalhosa: doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade de Camerino, na Itália. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Alexandre Schwartsman: doutor em economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley, mestre em economia pela USP e graduado em administração pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; Carlos Góes: doutorando em economia pela Universidade da Califórnia San Diego, mestre em Economia Internacional pela Johns Hopkins University, com especializações em finanças e métodos quantitativos, e bacharel em Relações Internacionais; Fabio Giambiagi: economista, com graduação e mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Ex-professor da UFRJ e da PUC/RJ; Felipe Scudeler Salto: diretor-executivo da IFI - Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. Economista pela FGV/EESP e mestre em administração pública e governo também pela FGV-SP. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação Senhor Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família a realização de audiência pública para discutir o tema "Criação da semana de prevenção e combate ao câncer de pele". | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sr. André Santos Costa, para debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no estado do Ceará | Arquivada desde 23/10/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita que seja realizada audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde frente à PEC 6/2019, na CSSF. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Prevenção de doenças infeccionas na região afetada pelo desastre de Brumadinho. " | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.