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Parecer do Relator (PRL) · 94 no total

DR. Frederico

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/09/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/09/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 3999/1997, do PL 1780/1999, do PL 6394/2002, do PL 770/2003, do PL 1421/2003, do PL 682/2007, do PL 1630/2007, e do PL 4650/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4090/2001, do PL 4325/2001, do PL 6133/2002, do PL 6766/2002, do PL 6916/2002, do PL 460/2003, do PL 1312/2003, do PL 3363/2004, do PL 4366/2004, do PL 4613/2004, do PL 5871/2005, do PL 6026/2005, do PL 7597/2006, do PL 917/2007, do PL 918/2007, do PL 952/2007, do PL 1043/2007, do PL 1577/2007, do PL 1865/2007, do PL 1898/2007, do PL 1996/2007, do PL 2146/2007, do PL 2209/2007, do PL 2847/2008, do PL 2911/2008, do PL 2963/2008, do PL 5196/2009, do PL 4158/2001, do PL 5926/2001, do PL 5356/2001, do PL 3047/2004, do PL 1904/2007, do PL 2362/2007, do PL 5671/2009, e do PL 3356/2008, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste e do PL 4534/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4534/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.016/2019, 3.889/2019, 3.282/2019 e 3.576/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.098/2019 e 1.992/2019, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.667/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de injuridicidade e má técnica, com subemenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 6.721/2013, 7.102/2014, 6.824/2017 e 42/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 6.024/2016, com emenda; do Projeto de Lei nº 6.374/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 5.980/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 10.643/2018; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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