Delegado Edson Moreira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação deste, do PL 4383/2016, do PL 8097/2017, e do PL 7539/2017, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação deste, do PL 8488/2017, e do PL 8003/2017, apensados, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 18/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1408/2015, do PL 7288/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 6822/2017, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 5038/2016, 5404/2016, 5566/2016, 5827/2016 e 6465/2016, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6125/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7551/2006, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5038/2016, do PL 5404/2016, do PL 5566/2016 e do PL 5827/2016, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela admissibilidade desta e da PEC 185/2007, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5038/2016, do PL 5404/2016, e do PL 5566/2016, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.