Zé Vitor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 32 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 30 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a criação da Subcomissão Especial da Saúde Bucal, no âmbito da Comissão de Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional. | Comissão em funcionamento desde 09/05/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 27 |
| REQ 59/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4587/2021 | Arquivada desde 14/12/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 158/2019 Câmara dos Deputados | 21/11/2019 | Requer a convocação do Sr. Eduardo Fortunato Bim - presidente do Ibama, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Ibama para aplicação de multas ambientais. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 01/04/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater o Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Regularização Ambiental. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.