Zé Vitor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 422/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Sugere ao Poder Executivo a ampliação do limite anual de aquisição de gêneros alimentícios por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 391/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas voltadas à uniformização da interpretação e aplicação do Convênio ICMS nº 190/2017 (CONFAZ), especialmente quanto ao cumprimento do requisito previsto em sua Cláusula Décima Quinta. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 1618/2022 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Sugere ao Governo Federal que ofereça o Brasil como sede para a COP29 do Clima, em 2024. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| INC 1521/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Sugere que se declare como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa em Louvor a Nossa Senhora da Abadia, do Triângulo Mineiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1425/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Sugere a distribuição de fraldas infantis a crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 37/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Sugere a redução do valor de entrada para o financiamento de imóvel no âmbito dos programas habitacionais de governo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 941/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Sugere a alteração do limite de valor previsto no § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012, e a alteração do prazo de quatro anos, previsto no inciso I da cláusula quinta do Convênio, com a redação dada pelo Convênio ICMS nº 50, de 5 julho de 2018, para que seja assegurada às pessoas com deficiência a isenção do ICMS na compra de veículos a cada três anos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1586/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Sugere a criação de campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no município de Araguari, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1585/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Sugere a criação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM no município de Araguari, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.