Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1642/2019 Câmara dos Deputados | 31/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.755 de 2007, que "Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica". | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 8810/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7683/2014. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8807/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.683/2014. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 10761/2014 Câmara dos Deputados | 03/11/2014 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2014 | Autoria única |
| REQ 10760/2014 Câmara dos Deputados | 03/11/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.