Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 2 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, do PL 463/2019, e do PL 1315/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, e do PL 7901/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRV 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2016 | Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste e do PL 2.117/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.