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Requerimento de Apensação (REQ) · 10 no total

Subtenete Gonzaga

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 476/2022 Câmara dos Deputados 31/03/2022 Requer a apensação do Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 4.953, de 2016. Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 Autoria única
REQ 8808/2018 Câmara dos Deputados 12/06/2018 Requer o apensamento do PL n.º 9.322 de 2017 ao PL n.º 9.796 de 2018, para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas. Tramitação Finalizada desde 26/06/2018 Autoria única
REQ 7899/2017 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Requer o apensamento do PL n.º 7.453 de 2017 ao PL n.º 470 de 2011 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas. Tramitação Finalizada desde 07/02/2018 Autoria única
REQ 7575/2017 Câmara dos Deputados 30/10/2017 Requer o apensamento da PEC nº 372, de 2017 a PEC nº 308-A, de 2004, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 2147/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requer o apensamento do PL n.º 1775/2015 ao PL n.º 1753/2015 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Tramitação Finalizada desde 24/06/2019 Autoria única
REQ 2019/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requer o apensamento do PL 1647/2015 ao PL 3781/2008. Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 Autoria única
REQ 2018/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requer o apensamento do PL n.º 1720/2015 ao PL n.º 404/2015 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Tramitação Finalizada desde 16/06/2015 Autoria única
REQ 1200/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer o apensamento do PL 938, de 2015 ao PL 779, de 1995. Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 Autoria única
REQ 1112/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer o apensamento do PL 8.258, de 2014 ao PL 3.131, de 2008 Tramitação Finalizada desde 25/03/2015 Autoria única
REQ 704/2015 Câmara dos Deputados 26/02/2015 Requer o apensamento da PEC 430/2014 à PEC 352/2013 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Tramitação Finalizada desde 22/03/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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