Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Inclua-se o seguinte item 6 na alínea “m” do inciso IV do art. 167, alterado pelo artigo 1º da PEC 186, de 2019 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 38 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 44ª assinatura de 60 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Dê-se ao art. 3º da PEC a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| EMP 8/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Altera a Lei n9 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas -Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 1/2018 Câmara dos Deputados | 06/12/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 14/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2018 Câmara dos Deputados | 28/02/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 21/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 303/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 239/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 238/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 233/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 07/07/2016 | Dá nova redação ao § 1º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e acrescenta alínea ao inciso I do art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Dá nova redação ao § 1º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e acrescenta alínea ao inciso I do art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Altere-se os §1º e §2º do art. 162 do Projeto de Lei n.º 5124, de 2016; e Suprima-se o §3º, o §4º, §5º e §6º do art. 162 do Projeto de Lei n.º 5124, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Suprima-se os arts. 164,165, 169 e 292 do Projeto de Lei n.º 5124, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 40/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Suprima-se o § 3º do art. 18, incluído na Lei Complementar nº 101, de 2001, pelo art. 14, do Projeto de Lei Complementar 257/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 39/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Dê-se ao inciso V do art. 4º do PLP nº 257, de 2016, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Suprima-se o art. 3 (caput e incisos) do Projeto de Lei Complementar 257/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 37/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Suprimam-se os incisos IV e V do art. 4º e o art. 3-B, incluído na Lei Complementar nº 101, de 2001, pelo art. 14, ambos do Projeto de Lei Complementar 257/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | O inciso IV do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar 257/2016 passa a vigorar com a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 19/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.