Subtenete Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Parecer do Relator e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 774, de 1995, que "Assegura aos que cumpram penas privativas da liberdade o direito de exercer atividade laborativa." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Parecer do Relator, com Substitutivo, ao Projeto de Lei n. 704, de 1995 e apensados, que "Assegura aos que cumpram penas privativas da liberdade o direito de exercer atividade laborativa." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Complementação de Voto ao Projeto de Lei n. 3634, de 2019, que "Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 4853, de 2019, que "Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Parecer e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 501 de 2019, que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Parecer e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.634, de 2019, que "Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Parecer e Substitutivo ao Projeto de Lei n. 501, de 2019, que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Parecer do Relator ao Projeto de Lei n. 5604, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Parecer do Relator ao Projeto de Lei n. 5604, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Altera o art. 61 do Decreto-lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, para acrescentar a circunstância legal agravante genérica de pena para situações em que especifica; e Altera a Lei n° 12.850, de 2 agosto de 2013, para inserir um tipo penal qualificado que pune mais gravosamente a conduta de participação, em organização criminosa que atente contra agentes responsáveis pela preservação da ordem pública, pela repressão de crimes, pela persecução penal e integrantes do Sistema Prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2018 | Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2018 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência, bem como sobre a habilitação de condutores de veículos adaptados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Altera o Decreto-lei nº 1.002 de 1969, Código de Processo Penal Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outras localidades públicas que são destinados à pratica de esporte e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2016 | Acrescenta o parágrafo único no art. 12 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade dos cardápios em Braille nos bares, restaurantes, lanchonetes hotéis e estabelecimentos similares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.