Greyce Elias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Susta os efeitos normativos do Decreto no 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispo?e sobre a criac?a?o da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifa?rias e altera o Decreto no 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto no 5.177, de 12 de agosto de 2004, bem como da Resoluc?a?o Normativa no 547, de 16 de abril de 2013, da Age?ncia Nacional de Energia Ele?trica - ANEEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.