Greyce Elias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). | Arquivada desde 28/09/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências. | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências. | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências. | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. | Arquivada desde 13/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 06/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. | Aguardando Providências Internas desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater os impactos do anúncio de taxação de produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. | Aguardando Providências Internas desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 108/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor. | Arquivada desde 10/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 107/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica. | Arquivada desde 08/08/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 106/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação. | Arquivada desde 15/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade. | Arquivada desde 08/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional. | Arquivada desde 09/06/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a inclusão da seguinte convidada em audiência Pública da Comissão Especial Sobre a Inteligência Artificial: Sra. Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação. | Arquivada desde 08/08/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2024 da Sra. Alice Portugal(PcdoB-BA), para que seja incluído no rol de convidados que participarão da Audiência Pública Conferência Nacional de Educação- CONAE 2024. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados tratamento do Linfoma Anaplástico de grandes células (BIA-ALCL) e da Síndrome inflamatória induzida por adjuvantes (ASIA). | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 24/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade. | Arquivada desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL; | Arquivada desde 13/10/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas Gerais | Arquivada desde 28/09/2021 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante. | Arquivada desde 28/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM. | Arquivada desde 31/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. | Arquivada desde 25/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM. | Arquivada desde 24/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abrirochas, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e Instituto de Desenvolvimento da Mineração – IDM. | Arquivada desde 18/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. | Arquivada desde 17/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 13/09/2019 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as dificuldades que os empreendedores de geração distribuída de energia elétrica estão enfrentando para conectarem-se à rede da CEMIG. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 92/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias. | Arquivada desde 01/10/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 69/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir elaboração de política pública de enfrentamento da obesidade | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública conjunta, entre as Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras e o alto preço dos combustíveis no País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM. | Arquivada desde 29/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 61ª assinatura de 80 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater incentivos para baterias de ion lítio para carros elétricos e equipamentos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater e saber o plano de Governo, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior - Ministro de Estado de Minas e Energia. | Arquivada desde 28/03/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. | Arquivada desde 16/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.