Substitutivo (SBT) · 9 no total

Marcelo Álvaro Antônio

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/09/2025	Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/09/2025	Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). Autor: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO Relator: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	22/11/2017	Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos Documentos de porte obrigatório descritos no Código.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/10/2017	Parecer favorável ao PDC nº 10, de 2015, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 274, de 2015, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 275, de 2015, e ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 276, de 2015, na forma do substitutivo anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2017	Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos Documentos de porte obrigatório descritos no Código	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/05/2017	Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.