Marcelo Álvaro Antônio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater projeto de desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 156/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para debater o tema "A importância da destinação de recursos públicos para instituições filantrópicas de Belo Horizonte." | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 229/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer o convite, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do(a) representante legal do site de apostas esportivas bet365.com | Arquivada desde 04/08/2023 | Autoria única |
| REQ 228/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer o convite, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do(a) representante legal do site de apostas esportivas betano.com | Arquivada desde 04/08/2023 | Autoria única |
| REQ 219/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer o convite, para prestar depoimento na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do(a) representante legal do site de apostas esportivas blaze.com | Arquivada desde 04/08/2023 | Autoria única |
| REQ 196/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7194/2017 que "Altera o inciso I do art. 32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)". | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 232/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "PL 6881/2017 e os impactos ambientais e sociais dos fogos de artifício com estampidos" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 174/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Suposta Dívida da Construtora Andrade Gutierrez em desfavor do Município de Betim e seus impactos sociais. | Arquivada desde 11/09/2017 | Autoria única |
| REQ 182/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Possíveis impactos negativos da aprovação do PDC 427/2016, que "Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". " | Arquivada desde 21/09/2017 | Autoria única |
| REQ 181/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para tratar do "Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 150/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de munícipios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da SUDENE. | Arquivada desde 12/04/2018 | Autoria única |
| REQ 155/2017 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A necessidade de aumento de pena e criação de qualificadoras para o crime de maus tratos aos animais". | Arquivada desde 04/07/2017 | Autoria única |
| REQ 146/2017 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda" | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para discutir o equilíbrio econômico dos empreendimentos leiloados pela EPE/ANEEL, visando atender a transmissão e geração nas suas diversas modalidades de energia elétrica. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.