Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 108/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer manifestação de apoio do Brasil à realização da 89º Sessão da Assembleia Geral da INTERPOL na Turquia, agora em 2021, e sugere a amplicação da participação de países não membros. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 23/11/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o tema “Segurança Pública Básica - Um Direito Social - Implementação do SUSP com a efetiva participação dos municípios no combate à criminalidade”. | Arquivada desde 28/09/2021 | Autoria única |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre os impactos da PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa) na segurança pública. | Arquivada desde 08/09/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.