Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4177/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 20ª assinatura de 41 |
| REQ 442/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 322/2022. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 28 |
| REQ 6917/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Solicitam a retirada de tramitação do Recurso n.º 424/2010. | Tramitação Finalizada desde 24/05/2010 | Autoria única |
| REQ 2929/2008 Câmara dos Deputados | 24/06/2008 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2008 | Coautoria — 23ª assinatura de 39 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.