Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 25/2020 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Reduz o subsídio e a verba indenizatória dos Deputados Federais durante o estado de calamidade pública decorrente de pandemia. | Tramitando em Conjunto desde 21/06/2021 | Autoria única |
| PRC 215/2009 Câmara dos Deputados | 26/11/2009 | Torna obrigatória a execução periódica do Hino Nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PRC 136/2008 Câmara dos Deputados | 03/09/2008 | Restringe a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 29/10/2008 | Autoria única |
| PRC 254/2005 Câmara dos Deputados | 19/07/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 54ª assinatura de 178 |
| PRC 223/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 239 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 27ª assinatura de 336 |
| PRC 250/2002 Câmara dos Deputados | 26/06/2002 | Modifica o inciso XI do art. 18 da Resolução nº 25 de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.