Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 11 no total

Lincoln Portela

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 216/2019 Câmara dos Deputados	06/02/2019	Requer o desarquivamento de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1571/2015 Câmara dos Deputados	28/04/2015	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 503/2010 de minha co-autoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 907/2015 Câmara dos Deputados	11/03/2015	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n.236/2012 de minha co-autoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 560/2015 Câmara dos Deputados	13/02/2015	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 106/2011, que "Cria a função de ''''Magistrado Sênior'''' no Poder Judiciário".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 228/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 227/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 230/2012 (e apensos) de minha co-autoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 226/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 419/2014 de minha co-autoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 74/2015 Câmara dos Deputados	02/02/2015	Requer o desarquivamento de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 40/2011 Câmara dos Deputados	03/02/2011	Requer o desarquivamento de proposições.	Tramitação Finalizada desde 15/02/2011	Autoria única
REQ 37/2007 Câmara dos Deputados	06/02/2007	Requer o desarquivamento de proposições	Tramitação Finalizada desde 09/03/2007	Autoria única
REQ 165/2003 Câmara dos Deputados	18/02/2003	Requer o desarquivamento de preposições.	Tramitação Finalizada desde 15/04/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.