Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 51/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para homenagear a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil). | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para homenagear a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil). | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 62/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra os idosos e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o crescente número de suicídios entre policiais penais no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 106/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública (PEC da Segurança Pública). | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 175/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o desvirtuamento da NAV Brasil no contexto do PL nº 3819/2024. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 110/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os 10 anos de vigência da Lei nº 13.022, de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais). | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). Convidados: 1. Fernando Anunciação - Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários e Policiais Penais (FENASPPEN); 2. Bruno Menelli Dalpiero - Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE); 3. Cristiano Torres - Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE); 4. Luiz Vecchi - Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (FENAGUARDAS); 5. Rejane Soldani Sobreiro - Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (FENAGUARDAS); 6. Fabio Faiad Bottini - Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); 7. Gustavo Machado Tavares - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); 8. Rivana Ricarte - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); 9. Luciana Dytz - Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF); 10.Oséias Francisco da Silva - Presidente das Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM); 11.Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (FONACATE); 12. Edson Lima - Presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN); 13. Oswaldo Augusto de Barros - Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST); 14. Reinaldo Monteiro da Silva - Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil (AGM BRASIL); 15. Ramon Rodrigues Soares - Vice-Presidente da Associação de Guardas Municipais do Brasil (AGM BASIL); 16. Izdalfredo Ramatis Ismarin Bezerra de Menezes Nogueira - Presidente da Associação Nacional de Altos Estudos em Guardas Municipais (ANAEGM); 17. Fernando Lourenço da Silva Neto - Representante da Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais (CONNEGUAM); 18. Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO NACIONAL); 19. Kleber Cabral - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). | Arquivada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). | Arquivada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). | Arquivada desde 30/08/2021 | Autoria única |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia do orgulho cristão. | Arquivada desde 22/11/2019 | Autoria única |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir os termos da portaria n° 033/2018 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Lei Estadual nº 22.839, de 05/01/2018, Minas Gerais. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 184 |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater "A importância da Receita Federal na Segurança Pública". | Arquivada desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil. | Arquivada desde 10/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 87/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto. | Arquivada desde 27/09/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 78/2016 Câmara dos Deputados | 07/07/2016 | Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2016 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 60/2016 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a profissão de coaching. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 55/2015 Câmara dos Deputados | 23/12/2015 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental. | Arquivada desde 08/06/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 187/2012, com a participação de Juízes Federais. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 290/2013 Câmara dos Deputados | 28/11/2013 | Requer reunião de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar da execução da política sobre drogas no Brasil, com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça, Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Requer realização de reunião de audiência pública com a participação do Senhor Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Dr. Nelson Jobim. | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
| REQ 7/2003 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a participação do Professor da Universidade de Brasília Dr. David Flaeischer. | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
| REQ 6/2003 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a participação do professor Dr. Bolivar Lamounier. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 30/2001 Câmara dos Deputados | 29/05/2001 | Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Gregori, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas, no âmbito daquele Ministério, no que concerne à Segurança Pública, quando estão sendo desligadas partes dos sistemas de iluminação das cidades, ante à crise energética do País. | Arquivada desde 06/06/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.