Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 468/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 63ª assinatura de 90 |
| REQ 1721/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 37 |
| REQ 936/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral, com vistas a discutir o Sistema Penitenciário no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2019 | Autoria única |
| REQ 6136/2017 Câmara dos Deputados | 22/03/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral, com vistas a discutir o Sistema Penitenciário no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 23/03/2017 | Autoria única |
| REQ 1182/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidas | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 452/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral, com vistas a discutir a segurança pública no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2015 | Autoria única |
| REQ 9751/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2014 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 9147/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 4961/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Requer a Transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2012 | Autoria única |
| REQ 4270/2012 Câmara dos Deputados | 09/02/2012 | Requer, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, seja convocadas Comissões Gerais, o mais breve possível, durante toda uma semana, para debater o tema SEGURANÇA PÚBLICA. | Tramitação Finalizada desde 19/03/2013 | Autoria única |
| REQ 5800/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 5245/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 4525/2009 Câmara dos Deputados | 07/04/2009 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 4492/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 4370/2009 Câmara dos Deputados | 17/03/2009 | Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 3224/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2008 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 2290/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 2164/2008 Câmara dos Deputados | 11/02/2008 | Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 1763/2007 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 1509/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1498/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 897/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 419/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 93ª assinatura de 179 |
| REQ 3808/2006 Câmara dos Deputados | 28/03/2006 | Requer transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre a Regulamentação e funcionamento das Rádios Comunitárias. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 3407/2005 Câmara dos Deputados | 08/11/2005 | Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o Orçamento da Saúde para o ano de 2006. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 3367/2005 Câmara dos Deputados | 20/10/2005 | Requer que sessão plenária da Câmara seja transformada em Comissão Geral para debater a prostituição infantil e o abuso sexual na infância e adolescência. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 3331/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requer a Criação de Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputado, para debate relevante, referente a Transposição de Águas do Rio São Francisco | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 3330/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral para debater o atual quadro de degradação do Rio São Francisco, as ações necessárias à sua Revitalização e a atual proposta de Transposição de suas águas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 3328/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a questão das microempresas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.