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Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Itaúna (MG) · 5 no total

Glaucia Santiago

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Itaúna (MG) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 83/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 08/12/2020 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS: “RUA NOEME VILAÇA DE REZENDE” E “RUA BIANCA NOGUEIRA BERNARDES" Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.584, de 21 de dezembro de 2020
Autoria única
PLO 68/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 03/06/2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LÁZARO CARDOSO DE CARVALHO” Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.418, de 05 de julho de 2018
Autoria única
PLO 67/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 03/06/2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SOTER DA FONSECA E SOUZA” Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.441, de 20 de agosto de 2019
Autoria única
PLO 66/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 03/06/2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOVITA LUIZA MENDES” Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.440, de 20 de agosto de 2019
Autoria única
PLO 23/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) 19/03/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS – PMSB, REFORÇANDO AS AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS BARRAMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA Situação não informada pela Casa
Lei nº 5.448, de 23 de agosto de 2019
Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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