Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 381/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União com o objetivo de apurar irregularidades em licitação de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Arquivada desde 11/05/2026 | Autoria única |
| REQ 306/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Solicita que seja apresentada Solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União acerca do processo de monitoramento contínuo realizado pelo Tribunal em face dos gastos com cartão corporativo da Presidência da República. | Arquivada desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 333/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o controle contínuo dos gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no ano de 2023. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 267/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer informações ao Tribunal de Contas da União – TCU no âmbito da auditoria realizada no processo TC 007.642/2023-7. | Arquivada desde 21/02/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.