Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.501, de 2023, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.501, de 2023, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 30/10/2025 | Dá-se a seguinte redação ao § 2º do art. 31, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, incluindo o § 3º e renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, modificados pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 3.062, de 2025: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Dá nova redação ao § 2º do art. 31, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, renumerando o atual parágrafo único para § 1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Dá-se a seguinte redação ao § 2º do art. 31, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, incluindo o § 2º e renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.