Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 37ª assinatura de 58 |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII c/c art. 32, inciso XVI, alíneas “g” e “i”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a participação da Comissão de Segurança Pública na 90º Assembleia Geral da INTERPOL, a ocorrer em Nova Deli – Índia, nos dias 19 a 21 de outubro do corrente ano, com fins de ampliar os entendimentos e o debate em torno do combate aos crimes cibernéticos, sexuais, tráfico humano e a cyberwarfare na Câmara dos Deputados, possibilitando o aprimoramento das leis brasileiras nessa área da segurança pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 136/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais que agiram em operação conjunta. | Arquivada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2111/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 31 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer Moção de Aplausos à Polícia Civil do Rio de Janeiro, em razão da operação de combate ao crime organizado ocorrido em 06/05/2021, na comunidade do Jacarezinho no RJ. | Arquivada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 47ª assinatura de 50 |
| REQ 171/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 164/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 213/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 213, de 2021, o qual “altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial.”. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei n 213/2021 que altera o Marco Civil da Internet para possibilitar a indisponibilização de conteúdo por provedor de aplicações de internet somente devido a ordem judicial. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2863/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer a inclusão de assinatura como coautor do Projeto de Resolução nº 68/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2696/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar 263/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2694/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria do PLP 263/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1691/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.319/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1688/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 476/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.