Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei Complementar nº 117, de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 3.384, de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.283, de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 4.639, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.696, de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 786, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.726, de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei Complementar nº 129, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 5.269, de 2020, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 248, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 4.973, de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Voto em Separado ao parecer apresentado pela relatora ao Projeto de Lei nº 4.973, de 2020, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.693, de 2021, e seu apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Voto Em Separado ao PL 4.550 que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.