Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 220/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Leonardo Barchini, para tratar das atuais medidas adotadas pelo Governo Federal na área da segurança nos campi das universidades federais. | Pronta para Pauta desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 260/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a política de aumento de impostos no Governo Lula. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 193/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre falhas na análise dos pedidos de benefícios previdenciários pelo INSS. | Arquivada desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 192/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre o afastamento do presidente do INSS por ocasião de investigação de fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas. | Arquivada desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre o afastamento do presidente do INSS por ocasião de investigação de fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas. | Arquivada desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a convocação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para prestar esclarecimentos acerca da nova orientação normativa sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais. | Arquivada desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre informações de que há mais beneficiários do que alunos matriculados no âmbito do programa Pé-de-Meia em cidades de Minas Gerais, Bahia e Pará. | Arquivada desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 72/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a ocultação dos dados referentes à avaliação da qualidade da alfabetização no âmbito do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb). | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre falhas na análise dos pedidos de benefícios previdenciários pelo INSS. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimento sobre as dotações orçamentárias do Orçamento de 2025 voltadas para execução de políticas públicas pelo Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento de obras na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) pela Itaipu Binacional. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a convocação do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades no contrato firmado entre o Governo Federal e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a organização da COP30. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a convocação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre sua participação em eventos realizados no Carnaval de 2025 e pagos com recursos públicos, em contrariedade aos precedentes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. | Arquivada desde 30/04/2025 | Autoria única |
| REQ 107/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a convocação da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de mais de R$ 400 milhões do orçamento destinado ao Ministério da Defesa, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de segurança pública no âmbito do Governo Federal. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre atos administrativos referentes às práticas de aborto nos casos previstos em lei. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 521/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os projetos de conservação ambiental realizados por Organizações Não Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, financiadas com recursos do Fundo Amazônia. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 448/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de passagem aérea, o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT. | Arquivada desde 06/12/2023 | Autoria única |
| REQ 500/2023 Câmara dos Deputados | 14/11/2023 | Requer a convocação da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, em especial no que diz respeito às operações de crédito para amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício e para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado Chefe do GSI/PR, a fim de prestar esclarecimentos sobre os ataques ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das suspensões e demais restrições envolvendo o registro, a aquisição e transferência, demais concessões envolvendo armas de fogos e afins, oriundas do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. | Arquivada desde 23/03/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a convocação do Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da omissão do Governo Federal na prevenção às depredações ocorridas nas sedes dos Poderes da República em Brasília. | Arquivada desde 23/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em relação ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e todas as ações do governo atual relacionadas a armamento. | Arquivada desde 11/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.