Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 394/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de fraudes, crimes cibernéticos e desvios financeiros envolvendo contas bancárias da Caixa Econômica Federal em prefeituras do Sul de Minas Gerais. | Arquivada desde 30/03/2026 | Autoria única |
| REQ 385/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Saúde acerca dos procedimentos envolvendo a distribuição e uso de implante anticoncepcional subdérmico de etonogestrel de longa duração no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de questionamentos envolvendo normativa que dispõe sobre o Programa Nacional das Salas Lilás. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de questionamentos envolvendo o aumento de arrecadação por ocasião da ampliação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal em 2024. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Defesa acerca de questionamento envolvendo as disposições regulamentares do Decreto nº 10.267/2020 sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 155/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o controle interno e as políticas de integridade pública no âmbito da Controladoria-Geral da União abrangendo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 117/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo a gestão e o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), vinculada ao Ministério da Saúde. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 115/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho. | Arquivada desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira. | Arquivada desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 101/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de questionamentos envolvendo a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) quanto ao acúmulo de resíduos sólidos nas instalações da unidade de Contagem – MG. | Arquivada desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 86/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose. | Arquivada desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com hanseníase. | Arquivada desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 560/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a aplicação dos R$ 550 milhões previstos para o programa Bolsa Verde, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023, alocados na unidade orçamentária 44201. | Arquivada desde 27/02/2024 | Autoria única |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões até dezembro de 2023. | Arquivada desde 09/02/2024 | Autoria única |
| REQ 479/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal. | Arquivada desde 08/02/2024 | Autoria única |
| REQ 423/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia. NOVA EMENTA: Requer informação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia. (Transformado em Requerimento de Informação). | Arquivada desde 08/02/2024 | Autoria única |
| REQ 380/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a realização do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. | Arquivada desde 09/02/2024 | Autoria única |
| REQ 355/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer informações a Controladoria Geral da União acerca do risco de sobrepreço em licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Arquivada desde 09/02/2024 | Autoria única |
| REQ 312/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer informações a Casa Civil da Presidência da República sobre licitação para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo no valor de R$ 484.656,56. | Arquivada desde 26/02/2024 | Autoria única |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem. | Arquivada desde 09/02/2024 | Autoria única |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer informações ao Sr. Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União envolvendo a devolução de bens pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no âmbito do acervo público da presidência da República. | Arquivada desde 26/02/2024 | Autoria única |
| REQ 262/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca de veto a venda de veículos militares ao Governo da Ucrânia para uso em missões humanitárias. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Paris. | Arquivada desde 23/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer informações ao Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, acerca da contratação de serviços de abastecimento de água no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 09/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG. | Arquivada desde 08/02/2024 | Autoria única |
| REQ 226/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial. | Arquivada desde 07/02/2024 | Autoria única |
| REQ 159/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União ao Ministério da Saúde para substituição do sistema de gestão de estoque. | Arquivada desde 07/02/2024 | Autoria única |
| REQ 158/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o alerta do Tribunal de Contas da União para alto risco de falta de insulina de ação rápida no SUS. | Arquivada desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as atuais relações do Ministério das Comunicações com a China em relação a acordos, termos de cooperação e demais projetos no âmbito tecnológico. | Arquivada desde 06/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.