Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 123/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer Moção de Aplausos pela atuação com firmeza do Cabo Adalberto Fernandes Lima, da Polícia Militar de São Paulo, pela preservação da cena do crime envolvendo a morte da soldado PM Gisele Alves Santana, diante da desobediência e abuso com base na superioridade hierárquica pelo tenente-coronel Geraldo Neto, preso preventivamente pela morte da policial. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 86/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento Rodrigo da Silva Pereira, da Polícia Militar de Minas Gerais, em emboscada realizada no dia 04 de março de 2026 no Município de Campo Belo/MG. | Arquivada desde 13/03/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 18/02/2026 | Requer Moção de Repúdio contra o deputado distrital Fábio Felix por confrontar e obstruir ilegalmente ação policial envolvendo a prisão de criminosos com drogas em um bloco de carnaval no Distrito Federal. | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 12/12/2025 | Requer aprovação de Moção de Louvor ao Ministério Público Federal (MPF) pela iniciativa de promover audiência pública com o objetivo de discutir o transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) e o aprimoramento do novo marco regulatório do setor. | Pronta para Pauta desde 12/12/2025 | Autoria única |
| REQ 114/2025 Câmara dos Deputados | 03/10/2025 | Requer Moção de Repúdio ao Diretor Geral do Serviço Social Autônomo de Contagem - MG, Eduardo Penna, por incentivar os maus-tratos aos animais ao pedir que cachorros sejam assassinados com espingarda de chumbinho ou colocados dentro de sacos e jogados em um ribeirão. | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 341/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao professor Edson da Costa Bortoni, vinculado à Universidade Federal de Itajubá, pelas pesquisas e iniciativas acadêmicas envolvendo o hidrogênio verde no Brasil. | Arquivada desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 825/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 28 |
| REQ 743/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 63 |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 63ª assinatura de 87 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 82 |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 112 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 39ª assinatura de 54 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 67ª assinatura de 81 |
| REQ 3804/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 191/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer Moção de Repúdio a manifestação vexatória e ofensiva de Sayid Marcos Tenório, vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina, em publicação de vídeo de israelense sequestrada por terroristas do Hamas. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer Moção de Repúdio pela manifestação pró-aborto de Defensoras Públicas Federais integrantes do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 30/11/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 313/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer Moção de Repúdio pela realização da ExpoCannabis Brasil, evento com a finalidade de promover a maconha, realizado pela primeira vez no Brasil, na cidade de São Paulo/SP. | Arquivada desde 30/11/2023 | Autoria única |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 27 |
| REQ 271/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer Moção de Repúdio pela promoção, em seminário organizado pela Defensoria Pública da União, de painel com tema que promove o aborto por meio da telemedicina. | Arquivada desde 05/09/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento, em serviço, do policial militar de São Paulo Patrick Bastos Reis. | Arquivada desde 11/08/2023 | Autoria única |
| REQ 219/2023 Câmara dos Deputados | 17/07/2023 | Requer Moção de Repúdio contra postura inadequada e ameaçadora de juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em audiência de processo criminal, envolvendo policial militar em apreensões de ilícitos. | Arquivada desde 04/08/2023 | Autoria única |
| REQ 142/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do agrônomo e ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 2004/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer aprovação da Moção de Repúdio à emissora de televisão Rede Globo por promover, em capítulo de sua telenovela "Vai na Fé", veiculado em rede nacional, no dia 2 de junho de 2023, uma clara "romantização" da prática criminosa do aborto. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 37ª assinatura de 73 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 81 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer Moção de Louvor pela ação da professora Cinthia, que conteve o autor de um ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na Zona Oeste de São Paulo. | Arquivada desde 03/04/2023 | Autoria única |
| REQ 223/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio às manifestações da jornalista Jessica Senra, apresentadora do Bahia Meio Dia, TV Bahia, filiada da Rede Globo, em razão de afirmações preconceituosas e incorretas de que a polícia nasceu dos antigos capitães do mato. | Arquivada desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 179/2019 Câmara dos Deputados | 02/12/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a cantora Ludmilla, em razão da música "Verdinha", em que se faz clara apologia à prática de condutas criminosas, como o plantio, a venda e o consumo de drogas. | Arquivada desde 06/12/2019 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 157/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio às manifestações de supostos "especialistas" em Segurança Pública, os Senhores Coronel José Vicente da Silva Filho, Ex-secretário Nacional de Segurança Pública e Diógenes Lucca, "Especialista" em Segurança Pública. | Arquivada desde 03/12/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 99/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Requer a aprovação de moção de louvor à Escrivã da Polícia Civil do Ceará que, na tarde do dia 03/08/2019, ao presenciar ataque covarde a dois torcedores, atirou para o alto e salvou pai e filho de linchamento por torcedores rivais, no entorno da Arena Castelão, em Fortaleza, momentos antes da partida entre Ceará e Fortaleza, pela Série A do Campeonato Brasileiro. | Arquivada desde 15/08/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Moção de Aplauso à Polícia Federal. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.