Junio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2587/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 19 |
| REQ 88/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 87/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 86/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 85/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 61/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3426/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 3405/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 3360/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Condutores de Ambulância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 59 |
| REQ 1616/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1347/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1308/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 55 |
| REQ 1275/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 32 |
| REQ 1202/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1134/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 46 |
| REQ 1103/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . | Tramitação Finalizada desde 05/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 39 |
| REQ 1039/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 876/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear ações em defesa do direito inviolável à vida. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 869/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 868/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 867/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 866/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 865/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
| REQ 864/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
| REQ 841/2025 Câmara dos Deputados | 13/03/2025 | Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 605/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 55 |
| REQ 604/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 554/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 21 |
| REQ 553/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 75 |
| REQ 427/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 351/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 270/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 242/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 240/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 239/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 238/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 44 |
| REQ 225/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 54 |
| REQ 4597/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 2233/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus no estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 641/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 29 |
| REQ 573/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 25 |
| REQ 568/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 567/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 565/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 500/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 32 |
| REQ 306/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 268/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 265/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 183/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 153/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 146/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 500 anos do nascimento do poeta português Luís Vaz de Camões. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 115/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 4164/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 3423/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1518/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 1517/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| REQ 1516/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 1063/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 1062/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 1061/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1060/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 1023/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1022/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 832/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 823/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães. | Aguardando Encaminhamento desde 15/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 822/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 821/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 820/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 819/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 818/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 817/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 815/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor. | Tramitação Finalizada desde 19/10/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 814/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 813/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 812/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 703/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 60 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 695/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 53 |
| REQ 652/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 57 |
| REQ 651/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 53 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 53 |
| REQ 585/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 54 |
| REQ 363/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 56 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 56 |
| REQ 337/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 296/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 285/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 269/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 268/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 265/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.