Eros Biondini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Dispõe sobre medidas de fortalecimento da soberania digital nacional, do desenvolvimento tecnológico regional e da ampliação da conectividade no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 15/10/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 28/06/2018 | NOVA EMENTA: Dispõe que o fornecedor de produtos perecíveis fica obrigado a fornecer ao consumidor, gratuitamente, produto igual ou similar a qualquer produto cuja data de validade esteja vencida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir o contrato de adesão com a operadora em caso de má prestação do serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 9 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o cômputo de horas para o pagamento de diária nos meios de hospedagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 21/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | NOVA EMENTA: Institui a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor o valor calórico dos alimentos preparados e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 01/09/2017 | Acrescenta art. 47-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor as informações nutricionais dos alimentos preparados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Altera o art. 1º da Lei nº 12.741, de 28 de dezembro de 2012, que "dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor", para os fins de obrigar a adoção de medidas que visem a informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre produtos comercializados em estabelecimentos comerciais ou no âmbito da rede mundial de computadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Altera o art.105 da Lei nº 9.503, de setembro de 1997 para obrigar o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes idênticos aos demais ou sistemas alternativos que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Acrescenta o art. 455-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.