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Indicação (INC) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Lafayette Andrada

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 402/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 43
INC 947/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. Aguardando Resposta desde 07/07/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 38
INC 1085/2020 Câmara dos Deputados 19/10/2020 Sugere a emissão de série de moedas e de nota comemorativa do Bicentenário da Independência. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 3
INC 895/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 218
INC 267/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Sugere a inclusão das disciplinas de princípios de Direito Constitucional e Ciência Política no currículo escolar do ensino fundamental e médio. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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